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(Imagem: Arte Migalhas)

Caso ficou conhecido como pirâmide financeira. Para a 6ª turma, por se tratar de delito formal, sua configuração independe de prejuízo concreto, de modo que eventual pagamento aos credores não afasta o crime.

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministros da 3ª turma afastaram prazo trienal previsto para administradores de sociedades e aplicaram prazo geral do Código Civil.

(Imagem: Reprodução/FGV Direito Rio)

Ministro do TCU Antonio Anastasia abre evento no dia 31/8 no Rio. Programação segue até 11/9 com etapas em SP, Brasília, Washington, Cambridg e Nova York.

(Imagem: Magnific)

Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida.

(Imagem: Divulgação/CAMARB)

Encontro reuniu cerca de 50 advogadas na nova sede da CAMARB, com debate sobre contencioso estratégico, liderança, dados e decisão.

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Relator negou liminar em habeas corpus e apontou risco de reiteração, histórico policial e dificuldade de localização da acusada.

(Imagem: Magnific)

Novo capítulo do processo envolve a Corte de Justiça da União Europeia e pode definir os limites da reforma que alterou as regras da cidadania iure sanguinis.

(Imagem: Freepik)

3ª turma considerou que não houve demonstração de prejuízo capaz de justificar a anulação da arrematação.

(Imagem: Divulgação/Flávia Freitas/OAB-RJ)

Durante a ação, foram distribuídas cartilhas com dicas para não cair na fraude.

(Imagem: Arte Migalhas)

Valor de US$ 10,7 mi relativo à compra de ativos agrícolas foi excluído do proveito econômico da ação.

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