18.dez.2025
18.dez.2025
Desembargador Federal preso pela PF é transferido para cadeia pública
Macário Ramos Júdice Neto deixou a Superintendência da Polícia Federal e passou a cumprir prisão preventiva em unidade prisional de Niterói/RJ.
18.dez.2025
Ex-sócio da Boate Kiss condenado a 12 anos vai para regime aberto
Laudos social e psicológico e conduta carcerária embasaram a medida.
18.dez.2025
Deputados acionam STF contra PL da dosimetria
Mandado de segurança aponta vícios formais na tramitação de projeto de lei que pode beneficiar réus da trama golpista.
18.dez.2025
Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade
Nivaldo Dóro Júnior usou as redes sociais para reagir aos resultados de 2025.
18.dez.2025
Advocacia mineira terá direito a meia-entrada no Cineart
Benefício concedido pela Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MG contempla um acompanhante.
18.dez.2025
Moraes suspende análise de decretos sobre mínimo existencial no STF
Relator votou pelo não conhecimento das ADPFs, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
18.dez.2025
Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs
Texto também fixou novas regras de transparência, impôs limite de 2% do PIB para incentivos e seguiu para sanção presidencial.
18.dez.2025
STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE
Lista será encaminhada ao presidente da República; escolha observou a paridade de gênero e próxima lista tríplice deverá ser composta por mulheres.
18.dez.2025
