24.jun.2026
24.jun.2026
OAB/RJ e Câmara de Arbitragem firmam cooperação e preveem curso na área
Parceria busca ampliar a arbitragem no setor marítimo, promover capacitação profissional e fortalecer a resolução de disputas especializadas.
24.jun.2026
Decisões barram multa de 150% em compensação tributária via PER/DCOMP; confira
Magistrados afastaram multa qualificada e responsabilização de sócios em tentativas de compensação de créditos judiciais via sistema da Receita.
24.jun.2026
Kazuo Watanabe é homenageado pela Câmara Ciesp/Fiesp
Jurista foi reconhecido por sua contribuição histórica à modernização do Direito no país.
24.jun.2026
Juíza manda arrestar 89 mil sacas de milho por dívida em parceria agrícola
Magistrada considerou que o inadimplemento reiterado da empresa parceira, somado à cláusula resolutiva expressa e a indícios de fragilidade patrimonial, justificava a medida cautelar.
24.jun.2026
STF: Perda de cargo por improbidade pode atingir outros vínculos públicos
Entendimento foi firmado na análise de dispositivos da reforma da lei de improbidade promovida pela lei 14.230/21.
24.jun.2026
Figurino de Shakira: semelhança visual basta para caracterizar plágio? Advogada responde
Especialista explica como originalidade, acesso prévio e reprodução de elementos criativos pesam na análise jurídica.
24.jun.2026
Advogado destaca impacto do novo "Painel de Desonerações Tributárias"
Carlos Amorim aponta que a ferramenta permite que o setor privado mapeie benefícios fiscais em todo o país e otimize a gestão de riscos e expansão geográfica.
24.jun.2026
TRT-3 anula sentença após trabalhadora perder audiência por falha técnica
11ª turma reconheceu cerceamento de defesa e determinou a reabertura da instrução processual.
24.jun.2026
