17.dez.2025
17.dez.2025
STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate
Provocação foi feita durante julgamento no STF sobre benefícios fiscais concedidos a defensivos agrícolas.
17.dez.2025
STF: Gilmar diz que tarifaço incomodou americanos e Brasil saiu incólume
Ministro manteve exame de ação sobre benefícios fiscais a agroquímicos e alertou para reflexos no preço dos alimentos.
17.dez.2025
Fux brinca com "defeito" de IA do STF e sugere "aparafusar" robô
Comentário surgiu durante debate sobre reunir ações que discutem ICMS sobre energia e comunicação no STF.
17.dez.2025
STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites
Corte definiu parâmetros para penalidade por descumprimento de obrigações acessórias.
17.dez.2025
Maioria do STF vota contra marco temporal das terras indígenas
Suprema Corte analisa a lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão das terras indígenas.
17.dez.2025
Advogado morre após resistir a mandado e atirar contra policiais
Mandado de busca para apreensão de arma, ligado a denúncia de violência doméstica, resultou em confronto que terminou com a morte do investigado durante ação policial em Santo Amaro.
17.dez.2025
STF tem maioria para invalidar provas contra governador do Acre por corrupção
2ª turma analisa uso de RIFs do Coaf e alegação de fishing expedition; Fachin votou contra o pedido, mas André Mendonça divergiu, sendo acompanhado por Nunes Marques e Dias Toffoli.
17.dez.2025
Juíza extingue punibilidade de passageiro que quebrou televisor em voo
Punibilidade foi extinta mediante celebração de acordo de não persecução penal.
17.dez.2025
