19.mar.2026
19.mar.2026
No STF, Gilmar afirma que ataques ao Judiciário superam ditadura militar
Ao comparar cenário atual com outros momentos da história institucional do país, ministro disse não se lembrar de nada semelhante.
19.mar.2026
De iniciativa da OAB/ES, Câmara aprova PL contra golpe do "falso advogado"
A aprovação do PL 4.709/25 visa criar regras e punições para fraudes digitais e o crime do falso advogado.
19.mar.2026
Trench Rossi Watanabe assessora Profarma na compra da 4Bio Medicamentos
A transação marca o retorno do grupo ao segmento de distribuição de medicamentos de alta complexidade.
19.mar.2026
STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros
Julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
19.mar.2026
Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes patrimoniais
Projeto de lei visa aumentar as penas de crimes como furto, roubo, estelionato e receptação; relator aponta necessidade de endurecimento diante do avanço da criminalidade.
19.mar.2026
Após suposto suicídio, coronel da PM vira réu por feminicídio de esposa
Denúncia também inclui fraude processual por alteração da cena do crime.
19.mar.2026
TRT-18 valida justa causa de homem que ofereceu R$ 50 a colega por sexo
Decisão reconheceu falta grave após denúncia formalizada e provas anexadas aos autos.
19.mar.2026
CCJ aprova projeto que restringe bens penhoráveis de devedores
A proposta, da deputada Laura Carneiro, visa uniformizar a legislação civil e processual, evitando decisões contraditórias nos tribunais.
19.mar.2026
