18.ago.2026STJ reduz de US$ 13 mi para US$ 2,3 mi base de cálculo de honoráriosValor de US$ 10,7 mi relativo à compra de ativos agrícolas foi excluído do proveito econômico da ação.
18.ago.2026Ajudante de cozinha receberá R$ 58 mil por acidente com óleo: "transcende a dor física"Trabalhadora sofreu queimaduras de 1º e 2º graus e ficou com alterações permanentes na pele.
18.ago.2026STJ admite penhora de milhas e pontos para pagamento de dívidaPara 3ª turma da Corte, pontos de programas de fidelidade com valor econômico podem ser alcançados pela execução.
18.ago.2026STJ reconhece concurso material por armazenar e compartilhar pornografia infantil6ª turma afastou a consunção e entendeu que os crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil são autônomos e devem ser punidos em concurso material.
18.ago.2026"Terminei doutorado aos 73", diz Nancy sobre indicação de tese ao JabutiMinistra foi homenageada durante sessão da 3ª turma do STJ e disse que indicação foi uma "surpresa muito grande".
18.ago.2026Pablo Marçal pode fazer campanha mesmo inelegível? Advogado explicaTRE/SP manteve inelegibilidade por oito anos; especialista explica por que empresário pode seguir na disputa eleitoral.
18.ago.2026"Vou quebrar sua cara": Advogada vira ré após ameaçar e enganar clienteSegundo denúncia do MP/DF, advogada simulou atuações em processos para receber valores e ameaçou cliente após ser descoberta.
18.ago.2026KLA assessora IBCMED na aquisição da Caliper Escola de ImagemA operação amplia a atuação da IBCMED em educação médica continuada e incorpora ao portfólio a formação em diagnóstico por imagem.
18.ago.2026Fachin sobre remuneração de juízes: "é preciso separar joio do trigo"Ministro criticou "populismo" contra instituições e afirmou que é preciso "separar o joio do trigo" no debate sobre pagamentos a magistrados.
18.ago.2026CNJ aprova mudanças em concursos de cartórios; veja quais sãoNova resolução altera provas, cotas, atuação das bancas e escolha de serventias nos certames.