17.dez.2025
17.dez.2025
Advogada reforça importância de comunicação formal em férias coletivas
Planejamento, respeito aos direitos do empregado e comunicação adequada são essenciais para que férias coletivas ocorram sem riscos jurídicos.
17.dez.2025
Daniel Advogados lança Calendário Festivo de Tecnologia e Privacidade
A iniciativa propõe uma série de conteúdos diários sobre tecnologia, privacidade e inteligência artificial para empresas e profissionais.
17.dez.2025
STF julga aumento do ICMS sobre energia elétrica e comunicação
Corte analisa lei do Estado do Rio de Janeiro que previu aumento de 2% no tributo.
17.dez.2025
Brumadinho: STJ tem 2 votos para destrancar ação contra ex-presidente da Vale
MPF recorreu contra trancamento da ação penal por homicídio; Sebastião e Schietti votaram pelo prosseguimento, mas julgamento é suspenso por novo pedido de vista de Antonio Saldanha.
17.dez.2025
STJ nega estender prazo de patente do princípio ativo do Ozempic
4ª turma manteve vencimento original da patente da semaglutida no Brasil em março de 2026.
17.dez.2025
Naia Capital e Demarest assessoram operações em medicina reprodutiva
Transação envolveu a venda de três clínicas pela One Fertility, em uma modelagem inovadora no mercado.
17.dez.2025
PF encontra provas que reforçam denúncia de Tony Garcia contra Moro
Material encontrado corrobora acusações de escutas ilegais reveladas pelo ex-deputado, ao Migalhas, em 2023.
17.dez.2025
Tauil & Chequer Advogados publica "Guia da Reforma do Setor Elétrico"
Conteúdo traz os principais eixos de mudança da lei 15.269/25, como prazos de implementação, pontos de atenção regulatória e impactos práticos para agentes do setor elétrico.
17.dez.2025
