18.ago.2026
18.ago.2026
Homem é condenado por tatuar adolescentes sem autorização dos pais
O crime ocorreu em 2019, quando o homem utilizou uma agulha improvisada e tinta comum, em condições inadequadas.
18.ago.2026
TJ/GO impede banco de levantar valores bloqueados antes de recuperação judicial
Colegiado concluiu que valores ainda não levantados ficam sujeitos à decisão do juízo da recuperação.
18.ago.2026
Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos no WhatsApp
Segundo a sentença, ré comercializava e enviava Cytotec pelos Correios, usando dados falsos de remetente nas etiquetas de postagem; pena foi fixada em 1 ano, 10 meses e 6 dias de reclusão.
18.ago.2026
Canais dispersos dificultam solução de casos de consumo, diz especialista
Discussão ganha relevância com o Tema 1.396 no STJ, que decidirá se tentativa prévia de solução deve ser comprovada antes da ação judicial.
18.ago.2026
CNJ propõe regras para grupos reflexivos de autores de violência doméstica
Texto prevê parâmetros mínimos para encontros, participantes, facilitadores e monitoramento das iniciativas no país.
18.ago.2026
Discord suspende lives no Brasil após determinação da ANPD
Agência apontou falhas na proteção de crianças e adolescentes e determinou interrupção preventiva de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos.
18.ago.2026
Mulher sem registro é condenada por se anunciar como corretora de imóveis
Juiz considerou que a contravenção se configura com o anúncio da atividade profissional, independentemente do efetivo exercício da corretagem.
18.ago.2026
TRE/SC afasta irregularidade em contas de candidata vítima de violência doméstica
Colegiado afastou responsabilidade por repasses de recursos de campanha após provas indicarem contexto de violência doméstica e controle financeiro.
18.ago.2026
