19.mar.2026
19.mar.2026
Mattos Filho assessora Cosan S.A. em reestruturação de dívidas financeiras
Além da reestruturação, o escritório auxiliou na apresentação de pedido de recuperação extrajudicial às autoridades competentes.
18.mar.2026
TST rejeita recurso de bancária por ausência de impugnação específica
Bancária alegou ter perdido a função em retaliação após denunciar assédio, mas TST não analisou o mérito por falha na fundamentação do recurso.
18.mar.2026
STF: Gilmar lembra tarifaço dos EUA ao defender controle terras no Brasil
Ministro destacou papel do controle territorial frente a pressões externas.
18.mar.2026
Gilmar diz que decisão do STF sobre redes sociais embasou ECA Digital
Ministro afirmou que nova lei e decretos reforçam proteção de crianças e consolidam parâmetros fixados pelo Supremo.
18.mar.2026
Juiz valida campanha do BK que incentiva consumo de lanches no cinema
Magistrado reconheceu a legalidade da campanha e rejeitou pedido para validar políticas que proíbem entrada com alimentos.
18.mar.2026
Câmara aprova projeto que criminaliza "golpe do falso advogado"
Texto tipifica conduta no Código Penal e prevê penas de até 8 anos de prisão.
18.mar.2026
MJ Alves Burle e Viana Advogados anuncia João Grognet como novo sócio
A chegada do novo sócio patrimonial reforça a estrutura e amplia a capacidade de atuação estratégica do escritório, sobretudo em temas fiscais de alta complexidade.
18.mar.2026
TST aplica CDC e mantém devolução em dobro a bancária por descontos indevidos
Para o colegiado, ao descontar valores diretamente da conta da funcionária, o banco atuou como instituição financeira, e não como empregador, o que caracteriza relação de consumo.
18.mar.2026
