17.ago.2026
17.ago.2026
Justiça afasta professora acusada de humilhar aluno de 7 anos
Docente teria chamado menino de "preguiçoso" e "folgado" diante de demais estudantes em sala de aula.
17.ago.2026
Advogado foi sequestrado pelo PCC para desistir de ação: "não queria morrer"
Operação do Gaeco e da PM mirou sete investigados por organização criminosa, sequestro, extorsão, tortura e ameaça contra criminalista na Baixada Santista.
17.ago.2026
De ofício, TJ/MG reduz honorários de R$ 2 mil para R$ 68
Colegiado afastou honorários fixados por equidade e aplicou percentual sobre condenação de cerca de R$ 683.
17.ago.2026
Discriminação: Empresa é condenada por obrigar trabalhador a cortar cabelo
Para a magistrada, o trabalhador foi submetido a imposição injustificada, o que configurou abuso do poder diretivo. Com isso, reconheceu a rescisão indireta e fixou indenização por danos morais em R$ 20 mil.
17.ago.2026
TJ/RJ anula quebra de sigilo de celular apreendido com Jairinho em presídio
Colegiado concluiu que juízo do Tribunal do Júri não tinha competência para autorizar extração integral dos dados após o julgamento.
17.ago.2026
Alta de recuperações amplia mercado de créditos judiciais, diz advogado
Expansão de gestoras e fundos de investimentos em direitos creditórios acompanha aumento das recuperações judiciais e busca por liquidez fora do crédito tradicional.
17.ago.2026
Consumidor é condenado por má-fé após banco provar empréstimo
Instituição financeira apresentou contrato digital, fotografia e documentos que comprovaram a regularidade da operação.
17.ago.2026
TJ/SP extingue ação de entidade que acusou bancos de cartel cambial
Colegiado entendeu que pretensão envolvia direitos individuais heterogêneos de exportadores e não poderia ser discutida por meio de ação civil pública.
17.ago.2026
