5.out.2026Constituição faz 38 anos com mais palavras, artigos e reformas; veja númerosPromulgada em 1988, Carta cresceu em extensão, ganhou emendas e teve dispositivos alterados ao longo de quase quatro décadas.
4.out.2026Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno das Eleições 2026Votação será realizada em 25 de outubro.
4.out.2026Eleições 2026: Acompanhe a apuração em tempo realVeja os resultados para presidente, governador, senador e deputados em todo o país.
4.out.2026Advogado pagará custas após Justiça apontar litigância predatóriaJuiz apontou ajuizamento em massa de processos semelhantes e descumprimento de ordem para apresentação de documentos.
4.out.2026Justiça anula exclusão de candidato de cotas em concurso do TJ/SPSentença considerou que comissão de heteroidentificação apresentou fundamentação genérica para invalidar autodeclaração como pessoa parda.
4.out.2026Cassi deve custear home care 24h a idosa com câncer metastáticoJustiça também fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais e reconheceu descumprimento de liminar.
4.out.2026Empresa ferroviária que interditou acesso a imóvel indenizará morador por furto de carroColegiado entendeu que retirada do único acesso veicular a imóvel expôs automóvel a risco e contribuiu para o furto.
4.out.2026Covid-19: União e Caixa indenizarão por falhas em auxílio emergencialRestrições e exigências dificultaram acesso ao benefício por pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados no Estado de São Paulo.
4.out.2026TSE assegura atuação da advocacia durante as Eleições 2026Presidente da Corte determinou que TREs garantam acompanhamento da votação e da apuração por profissionais nomeados pelas seccionais.
4.out.2026Empresa do agro pagará R$ 100 mil por coagir empregados nas eleiçõesTRT da 3ª região manteve condenação por vincular empregos à vitória de candidato nas eleições de 2022.