16.dez.2025
16.dez.2025
STJ admite motivo torpe por racismo em agressão que resultou em morte
Vítima foi agredida por seguranças e funcionários do Carrefour em Porto Alegre/RS; 6ª turma entendeu que indícios de racismo estrutural justificam a incidência da qualificadora na pronúncia.
16.dez.2025
STJ valida julgamento ampliado sem novas sustentações orais
Para maioria da 3ª turma, contraditório é preservado quando julgadores assistem à sustentação em sessão anterior.
16.dez.2025
STJ analisa cautelares impostas a cirurgião investigado por erro médico
O relator, ministro Og Fernandes, entendeu ser razoáveis as restrições - especialmente a proibição de realizar cirurgias - por considerar a gravidade dos casos; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
16.dez.2025
STJ nega imunidade e mantém condenação de vereador por ofensa a PcD
Para 3ª turma da Corte da Cidadania, imunidade parlamentar não cobre ofensas discriminatórias em sessão pública.
16.dez.2025
STJ devolve guarda de recém-nascido a mãe venezuelana
3ª turma concedeu ordem de ofício e afastou acolhimento institucional de recém-nascida.
16.dez.2025
STJ mantém condenação por tráfico mesmo sem apreensão de drogas
5ª turma negou habeas corpus e afirmou que o entendimento da 3ª seção, invocado pela defesa, não pode ser usado para desconstituir condenação já transitada em julgado.
16.dez.2025
STJ garante seguro de vida por morte de homem assassinado em ponto de drogas
Pagamento a beneficiário havia sido negado por seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte.
16.dez.2025
Migalhas e InBook lançam a 8ª edição do Top Lawyers
Totalmente bilingue, a obra apresenta os escritórios e traz uma seleção de artigos, assinados por advogados e articulistas convidados.
16.dez.2025
