22.jun.2026
22.jun.2026
Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes
Ferramenta vai buscar evidências científicas para auxiliar juízes em processos de saúde.
22.jun.2026
CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida
Decisão afastou o registro direto de nascimento em casos de autoinseminação e limitou a exigência de comprovação de casamento ou união estável às hipóteses em que houver esse vínculo.
22.jun.2026
Sóstenes Marchezine ministra aula sobre ESG na FGV Brasília
Como professor convidado, Marchezine analisou a trajetória regulatória que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro.
22.jun.2026
OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior
Entidade apontou natureza penitenciária do local após vistoria técnica em Tupi Paulista/SP.
22.jun.2026
Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica
Seleção brasileira enfrenta a Escócia no terceiro jogo da fase de grupos da Copa, e tribunais ajustam seus horários.
22.jun.2026
Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista
Corte deve analisar processo sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais, além de ações que discutem normas aprovadas pelo Congresso.
22.jun.2026
Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado
TJ/DF reconheceu nulidade das apostas após falha da plataforma em bloquear a conta do consumidor.
22.jun.2026
STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora
Plenário analisa constitucionalidade de multa aplicada a empresas que distribuem lucros enquanto possuem débitos tributários não garantidos com a União.
22.jun.2026
