22.jun.2026
22.jun.2026
Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Ele passa a ocupar a Cadeira nº 82 da entidade dedicada.
21.jun.2026
Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual
Magistrado entendeu que a convivência com ambos os genitores atende ao melhor interesse da criança, mesmo diante da distância geográfica entre eles.
21.jun.2026
Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS
Magistrada concluiu que contrato com cinco beneficiários da mesma família deve seguir regras dos planos individuais e familiares.
21.jun.2026
TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série
Colegiado reconheceu litigância predatória por pedidos repetitivos.
21.jun.2026
TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo
Colegiado concluiu que aposentadoria ou aptidão para se aposentar não podem ser utilizadas como critério para desligamento de trabalhadores.
21.jun.2026
RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor
Decreto instituiu celebração anual em 21 de junho, data de nascimento do autor carioca.
21.jun.2026
Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados
Juiz atribuiu ao proprietário de imóvel de temporada a principal responsabilidade pelo acidente ocorrido em residência no litoral catarinense.
21.jun.2026
Aluna punida duas vezes por post em rede social será indenizada
TJ/DF entendeu que estudante recebeu advertência e foi impedida de participar de cerimônia pelo mesmo fato.
21.jun.2026
