3.out.2026
3.out.2026
Entenda regra do STF que vai "triar" petições antes de vinculá-las a processos em curso
Resolução cria validação prévia para evitar vinculações indevidas e reforçar a distribuição aleatória no Supremo.
3.out.2026
Combate à violência de gênero pode exigir participação em grupo reflexivo, decide STJ
5ª turma entendeu que medida pode se tornar exigível quando adequada à prevenção de novas agressões e à ressocialização.
2.out.2026
Pipek Advogados lança novo site e reforça presença digital
Escritório com quase 30 anos de atuação apresenta plataforma com visual clean e moderno, e conteúdo sobre as áreas de atuação, equipe e publicações da equipe
2.out.2026
STF retoma análise de limite de capital estrangeiro a sites de notícias
Moraes acompanhou Nunes Marques contra a extensão das restrições à mídia digital; ministros entendem que a alteração cabe ao Congresso.
2.out.2026
"Pede para abaixar a saia": Advogada relata constrangimento para entrar no TJ/GO
Causídica questionou critérios subjetivos sobre roupas e defendeu respeito às prerrogativas da advocacia.
2.out.2026
Aura Minerals compra frota de mineração por R$ 612 milhões e internaliza operações
Transação envolve frota, contratos de leasing e mão de obra de três minas de ouro no Brasil. Bichara Advogados assessorou a companhia.
2.out.2026
STJ esclarecerá efeitos da culpa concorrente na perda de uma chance
4ª turma julgará embargos contra decisão que afastou indenização ao reconhecer responsabilidade de ambas as partes.
2.out.2026
OAB/SP realiza vigília cívica em defesa da democracia eleitoral
Iniciativa será realizada entre 2 e 4/10 e terá abertura virtual, acompanhamento do Teste de Integridade e plantão especial da OAB/SP no dia da votação.
2.out.2026
