20.jun.2026
20.jun.2026
Espaçolaser indenizará cliente por queimadura de 2º grau em sessão
Justiça reconheceu falha no serviço após perícia apontar nexo entre o procedimento de depilação a laser e as lesões sofridas pela consumidora.
20.jun.2026
Multipropriedade: TJ/SP estende condenação a gestoras
Colegiado concluiu que empresas integravam a cadeia de fornecimento e devem responder pela rescisão de contrato de multipropriedade.
20.jun.2026
Corretor garante comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja
Serão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017.
20.jun.2026
Promotor toca "Então é Natal" em Júri de crime na véspera da data: "Família sempre vai chorar"
Acusação sustentou que canção natalina se tornou símbolo permanente de luto para parentes das vítimas.
20.jun.2026
Gilmar Mendes vota para manter íntegra de decisão sobre marco temporal
Relator afastou pedido de suspensão dos efeitos do julgamento e defendeu segurança jurídica nas questões envolvendo demarcações.
20.jun.2026
Academia indenizará aluna que sofreu fratura durante aula de step
TJ/SP manteve condenação após concluir que equipamento utilizado na atividade não apresentava condições adequadas de uso.
20.jun.2026
Entidade questiona no STF flexibilização para obtenção da CNH
CNC sustenta que resolução do Contran reduz exigências para formação de condutores e invade competências dos Estados.
19.jun.2026
Juíza extingue ação por identificar "fatiamento" de demandas contra seguradora
Magistrada entendeu que autora ajuizou múltiplos processos semelhantes contra a mesma empresa, configurando abuso do direito de ação.
19.jun.2026
