17.ago.2026
17.ago.2026
Músico chamado de "pé rapado" e "cantor de meia tigela" será indenizado por cliente
Juiz considerou que expressões depreciativas dirigidas ao músico em público atingiram sua honra e imagem profissional.
17.ago.2026
Livro sobre Sistemas Eleitorais é lançado em Brasília
Obra de Luiz Felipe Gallotti Rodrigues analisa o sistema alemão como alternativa ao modelo adotado para a eleição da Câmara dos Deputados desde 1988.
17.ago.2026
TJ/RS valida cessão fiduciária sem individualização de recebíveis
Colegiado entendeu que garantia pode abranger créditos presentes e futuros e manteve bloqueio de R$ 160,9 mil de empresa em recuperação judicial.
17.ago.2026
STF: Municípios não podem calcular alíquota de IPTU pela área do imóvel
Corte entendeu que área construída não pode ser usada como critério de progressividade nem ser equiparada ao uso da propriedade.
17.ago.2026
Advogado percorre de bicicleta rota feita por Dom Pedro I a cavalo
Aparecido Inácio refaz o caminho histórico da Independência do Brasil, nos mesmos dias em que Dom Pedro I percorreu a região em 1822.
17.ago.2026
Após prejuízo de R$ 10,1 bi, Casas Bahia pede recuperação judicial
Grupo aponta juros elevados, restrição de crédito, aumento do custo financeiro e pressão sobre consumo e capital de giro.
17.ago.2026
TRF-5 mantém imóvel com família após esposa não ser intimada sobre dívida
Colegiado entendeu que notificação apenas do marido não supre exigência de comunicação pessoal da mulher, que também figurava como garantidora da dívida.
17.ago.2026
Grupo Gen relança "Coleção Direito Penal" com novas leis de 2026
Três normas alteraram pontos centrais do CP neste ano e reacendem debate sobre atualização da legislação e da doutrina.
16.ago.2026
