16.dez.2025
16.dez.2025
Moraes solicita extradição de Alexandre Ramagem aos EUA
Ramagem, que se encontra em Miami, fugiu do Brasil após ser condenado na ação da trama golpista.
16.dez.2025
Câmara aprova texto-base do segundo projeto da reforma tributária
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira, 16.
16.dez.2025
Caso Banco Master: Toffoli autoriza diligências da PF em investigação
Polícia Federal terá 30 dias para realizar depoimentos e requisitar informações.
16.dez.2025
Para STF, pena de disponibilidade a magistrados é constitucional
Por unanimidade, Corte manteve regras da Loman sobre disponibilidade de magistrados, rejeitando pedido de interpretação para individualização da pena.
16.dez.2025
PF prende desembargador por suposto vazamento de informações ao Comando Vermelho
A investigação alcançou Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o ex-deputado TH Joias no TRF-2.
16.dez.2025
12 lançamentos da Editora Mizuno transformam a prática do Direito
As obras oferecem análises atualizadas e práticas, sendo valiosas ferramentas para advogados, estudantes e pesquisadores na busca por aprimoramento.
15.dez.2025
PEC da Segurança: Comissão inclui referendo sobre redução da maioridade penal
Substitutivo prevê consulta popular em 2028 para permitir punição penal a partir dos 16 anos em caso de crimes violentos.
15.dez.2025
TRT-1: Servidor investigado por desvios atribuía fortuna a apostas, diz corregedor
Fala ocorreu em sessão do Órgão Especial que discutiu abertura de PAD.
15.dez.2025
