17.mar.2026
17.mar.2026
STJ: Ministra Daniela diz que vida real supera questões difíceis de concursos
Ministra relembrou experiência como examinadora ao comentar caso em julgamento.
17.mar.2026
STJ condena DF a pagar danos por violar direito autoral em apostilas
4ª turma entendeu que violação de direitos autorais gera indenização mesmo sem lucro.
17.mar.2026
6ª turma do STJ: Juiz pode impor cautelar mais gravosa que a requerida pelo MP
Ao manter prisão preventiva, colegiado reafirmou que o juiz pode impor medida mais gravosa que a requerida pelo MP quando entender necessária à garantia da ordem pública.
17.mar.2026
STJ nega liquidação de dano, em tutela, por transfusão em Testemunha de Jeová
Maioria da 3ª turma entendeu que indenização deve ser buscada em ação própria.
17.mar.2026
STJ valida remoção de canais do Youtube por violarem direitos autorais
4ª turma reconheceu legalidade da retirada com base em direitos autorais e termos de uso.
17.mar.2026
Serur Advogados assessora Jovens Gênios em rodada de investimento
Operação marca novo ciclo de crescimento da empresa, que combina IA e gamificação, atende quase 2 milhões de estudantes e projeta alcançar 10 milhões até 2030.
17.mar.2026
STJ rejeita hipótese de responsabilidade solidária penal e anula condenação
Réus foram condenados por receber valores ligados ao tráfico em conta conjunta, mas a 5ª turma afastou o dolo e criticou a condenação de um deles com base em responsabilidade solidária.
17.mar.2026
1ª turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares
Colegiado reconheceu a existência de corrupção passiva e afastou o crime de organização criminosa.
17.mar.2026
