15.dez.2025
15.dez.2025
Veja como lei do abandono afetivo consolida entendimento dos tribunais
Mudança legal reconhece abandono afetivo como ilícito civil.
15.dez.2025
Estado e município devem realizar cirurgia de implante de prótese peniana
Paciente relatou sofrer disfunção erétil severa há cerca de cinco anos, período em que buscou atendimento na rede pública sem obter tratamento eficaz.
15.dez.2025
Advogado destaca riscos e proteção da voz em jogos que usam IA
O novo jogo 'Mimesis' utiliza a voz do usuário em tempo real, mas mecânica pode esclarecer dúvidas sobre segurança e transparência no tratamento de dados.
15.dez.2025
Barcellos Tucunduva promove debate sobre ativos virtuais no Brasil
O evento, promovido no dia 12/12, abordou sobre regulamentação de criptoativos e próximos passos do setor.
15.dez.2025
Justino de Oliveira Advogados participa de Masterclass em Saneamento
Evento reuniu especialistas para debater tendências, desafios regulatórios e soluções práticas para a universalização do saneamento no Brasil.
15.dez.2025
Tribunal Constitucional de Portugal veta parte de pacote anti-imigração
Corte apontou inconstitucionalidades em regras que ampliavam prazos para concessão de cidadania e restringiam direitos de estrangeiros, incluindo brasileiros.
15.dez.2025
Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo de ex-mulher em grupo do WhatsApp
O réu invadiu um sítio, filmou a ex-mulher com outro homem e divulgou as imagens em grupos de amigos e familiares. A pena foi fixada em um ano e nove meses de reclusão em regime inicial aberto.
15.dez.2025
STF: Gilmar e Dino votam contra marco temporal de terras indígenas
Corte examina lei aprovada após derrubada de vetos presidenciais.
15.dez.2025
