17.ago.2026
17.ago.2026
Grupo Gen relança "Coleção Direito Penal" com novas leis de 2026
Três normas alteraram pontos centrais do CP neste ano e reacendem debate sobre atualização da legislação e da doutrina.
16.ago.2026
Radialista é condenado por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+
Na sentença, juiz destacou que a liberdade religiosa não justifica discursos discriminatórios, conforme a legislação vigente.
16.ago.2026
Dentista que atuava sob contrato de arrendamento tem vínculo reconhecido com clínicas
Colegiado concluiu que contratos civis mascararam relação de emprego mantida por cerca de nove anos.
16.ago.2026
Justiça nega vínculo entre gandula e Federação Cearense de Futebol
Juiz concluiu que documentos indicaram trabalho eventual e pagamentos feitos majoritariamente por clubes.
16.ago.2026
Discord contesta suspensão de lives e pede revogação da medida à ANPD
Plataforma afirma não conseguir cumprir o prazo de três dias úteis fixado pela ANPD, que termina nesta segunda-feira, 17.
16.ago.2026
Desembargador do TJ/GO critica Quinto Constitucional: "Deveria ser abolido"
Ao criticar o Quinto Constitucional, magistrado disse ser "absolutamente contra" e afirmou que "a carreira está sendo prejudicada"; TJ/GO disse que a fala é pessoal e reafirmou respeito ao modelo.
16.ago.2026
Multipropriedade: Juiz rescinde contrato com resort e manda devolver 80% dos valores
Decisão considerou excessiva a retenção de metade dos valores desembolsados pelos consumidores.
16.ago.2026
Multiparentalidade: Criança indígena terá duas mães e um pai no registro civil
Tios que cuidam da criança serão incluídos como mãe e pai socioafetivos. Juiz considerou o melhor interesse da criança e o respeito à organização social e aos costumes indígenas.
16.ago.2026
