2.out.2026
2.out.2026
PM confirma que mochila lançada perto do STF não tinha explosivos
Esquadrão Antibombas realizou varredura no objeto e descartou a presença de bomba.
2.out.2026
Felsberg assessora Paranapanema em acordo de R$ 4,27 bi em dívidas
Operação extingue R$ 3,94 bilhões do passivo da empresa e prevê quitação do saldo de R$ 327,4 milhões com créditos judiciais em 36 meses.
2.out.2026
Nova regra do STF busca evitar direcionamento de pedidos a ministros
Resolução prevê análise da Secretaria Judiciária e autorização da Presidência para vincular determinadas petições a ações existentes.
2.out.2026
Empresa é condenada em R$ 100 mil por anúncio de demissão durante licença-maternidade
Para colegiado, comunicação de futura demissão criou situação de "aviso-prévio psicológico".
2.out.2026
Vizinhos indenizarão casal de idosos em R$ 6 mil por som alto e festas
Juiz reconheceu que festas, gritarias e som automotivo comprometeram reiteradamente o repouso e a tranquilidade do casal.
2.out.2026
Associação contesta regras do programa Desenrola Brasil 3.0 no STF
Abradeb diz que regras excluem consumidores vulneráveis e pede revisão dos critérios de participação.
2.out.2026
TJ/MG reconhece usucapião de mulher que ficou em imóvel após separação
Colegiado considerou que cuidado e manutenção cotidiana da residência podem demonstrar ânimo de dona e afastou peso determinante do pagamento de IPTU pelo proprietário registral.
2.out.2026
TJ/DF mantém indenização a consumidor cobrado enquanto estava preso
Operadora deverá pagar R$ 4 mil por cobranças referentes a contratos feitos durante período em que consumidor cumpria pena em regime fechado.
2.out.2026
