19.jun.2026TJ/MG determina que município de Mariana garanta moradia a família vulnerávelMunicípio deverá assegurar auxílio-moradia em valor compatível com a realidade local e incluir núcleo familiar em programa habitacional.
19.jun.2026Dannemann Siemsen lança seu Informativo ESG 2025Documento reúne as principais iniciativas, resultados e avanços da organização nas áreas ambiental, social e de governança.
19.jun.2026TJ/SP garante transporte público gratuito a mulher cega de um olho5ª câmara concluiu que documentos médicos comprovaram direito ao benefício.
19.jun.2026Tecnologia de provas digitais ganha destaque em decisão judicialPlataforma da Verifact integrou ação que questionou postagem contra Arthur Lira antes de remoção ou alteração nas redes sociais, em condenação do senador Renan Calheiros
19.jun.2026IASP manifesta preocupação com proposta de redução da maioridade penalInstituto sustenta que a medida levanta questões constitucionais e defende debate técnico alinhado aos direitos fundamentais.
19.jun.2026PGR se manifesta no STF contra suspensão da lei da dosimetriaGonet sustentou que a norma não individualiza beneficiários nem se restringe formalmente aos atos golpistas.
19.jun.2026Partidos acionam STF por paridade de gênero nas listas do QuintoAção busca estabelecer critérios de equilíbrio de gênero nas listas elaboradas pela OAB e pelo MP para preenchimento de vagas em tribunais.
19.jun.2026Ministros, maluquice, Master, mundial e memes no Minuto MigalhasVeja alguns dos temas que mais repercutiram nos últimos dias.
19.jun.2026PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso a minutasCorte informou que a operação foi solicitada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues.
19.jun.2026STJ recebe nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre federalismoEvento no Espaço Cultural do STJ marca o lançamento da edição fac-similar da obra de Amaro Cavalcanti sobre federalismo brasileiro.