15.dez.2025
15.dez.2025
Toffoli adia julgamento sobre piso do magistério e efeitos na remuneração
Até suspensão, relator Cristiano Zanin votou contra reajuste imposto pelo Judiciário e defendeu limites constitucionais.
15.dez.2025
STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
O relator, ministro André Mendonça, votou pelo não conhecimento das ADPFs.
15.dez.2025
FGV Direito Rio lança livro sobre regulação da cibersegurança no Brasil
A obra explora a tecnologia e o Direito, visando criar um diálogo sobre a importância da segurança digital em um mundo cada vez mais conectado.
15.dez.2025
Locador indenizará locatária por odor intenso e alagamentos em imóvel
TJ/SC concluiu que vícios no imóvel locado ultrapassaram o mero aborrecimento e justificaram reparação moral.
15.dez.2025
Hospital indenizará fisioterapeuta grávida exposta a doenças respiratórias
A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil como forma de compensação.
15.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Não zere a vida"
O livro destaca que sempre existe um estágio mais elevado a ser buscado na jornada de vida.
15.dez.2025
Análise: Novas regras do vale-refeição geram insegurança jurídica
Segundo a ABBT, mudanças estruturais na política pública de benefícios alimentares impõem desafios operacionais e contratuais, elevam riscos regulatórios e pressionam um ecossistema consolidado há cinco décadas.
15.dez.2025
CRIA.AI conquista prêmio de startup revelação no Startup Awards 2025
Solução de IA para geração automática de peças processuais, integrada ao ecossistema Preâmbulo Tech, é reconhecida como uma das principais inovações do mercado jurídico brasileiro.
14.dez.2025
