19.jun.2026
19.jun.2026
Migração de haitianos ao Brasil cresceu 75% em 2025; entenda motivos
Em entrevista ao Migalhas, representante da OIM, da ONU, analisa alta nas entradas e aponta mudanças no perfil recente do fluxo migratório.
19.jun.2026
Refugiada haitiana se tornou advogada no Brasil; relembre história
Nadine Talleis, refugiada haitiana com deficiência visual, reconstruiu a vida no Brasil por meio do Direito.
19.jun.2026
Magistrados "sentados" e "em pé": veja como funciona o Judiciário do Haiti
Conheça as peculiaridades do sistema de Justiça haitiano, da distinção entre magistrados à organização dos tribunais.
18.jun.2026
"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais
Em voto no caso Mari Ferrer, ministra criticou práticas que culpabilizam mulheres por violências sexuais sofridas.
18.jun.2026
Pautas-bomba: Gilmar propõe súmula contra leis sem compensação financeira
Texto enviado a Fachin prevê inconstitucionalidade de normas que criem despesas ou concedam benefícios fiscais sem estimativa de impacto e medidas compensatórias.
18.jun.2026
Fux diz que ambiente judicial causa abalo psicológico e exige acolhimento diferente
Ministro afirmou que o caso não deve ser analisado sob a ótica da prova ilícita, mas da nulidade de ato processual praticado em desacordo com a Constituição.
18.jun.2026
SBSA Advogados amplia time com três novas advogadas
Bruna Campos Castro dos Santos, Maryana Cordeiro Batista e Stella Margelli Silva reforçam as áreas de Direito Tributário, Direito Público e Contencioso e Contratos e Negócios de Impacto.
18.jun.2026
STJ: Pacote Anticrime retroage a cada condenação para progressão de regime
Em repetitivo, 3ª seção definiu que a retroatividade benéfica da lei 13.964/19 deve ser analisada por condenação, ainda que as penas estejam reunidas em uma mesma execução.
18.jun.2026
