17.mar.2026
17.mar.2026
STJ: Conversão de execução em definitiva exige nova intimação do devedor
3ª turma entendeu que intimação é indispensável após mudança de regime da execução.
17.mar.2026
STJ: Ministro Humberto deixa presidência da 3ª turma; ministra Daniela assumirá
Colegas elogiaram gestão do ministro que se despede da presidência após dois anos.
17.mar.2026
OAB/SP envia proposta de Código de Ética Digital para o STF
Documento complementa proposta de Código de Conduta enviado ao ministro Edson Fachin em janeiro.
17.mar.2026
Lefosse amplia atuação em resolução de disputas com dois novos sócios
Tomaz Lyra e Marcela Levy reforçam equipe de contencioso e arbitragem com foco em casos de grande porte e complexidade.
17.mar.2026
TRF-5 tranca ação em que Erika Hilton era assistente de acusação
Para colegiado, fala configurou opinião protegida pela liberdade de expressão, insuscetível de criminalização.
17.mar.2026
Desvio de emendas: Zanin vota por condenar deputados por corrupção
Relator, por sua vez, afastou crime de organização criminosa, por falta de provas.
17.mar.2026
Painel discute Lei do Seguro em danos e responsabilidade civil
Com especialista do CNseg e mediação de Ana Rita Petraroli, a discussão abordou os desafios interpretativos e operacionais decorrentes do novo marco legal.
17.mar.2026
Aparecido Inácio e Pereira Advogados completa 35 anos de atuação
O escritório consolidou sua atuação, voltada ao interesse coletivo, na defesa de trabalhadores, servidores públicos e sindicatos.
17.mar.2026
