1.out.2026
1.out.2026
Cadeira vaga e mudanças de composição afetam julgamento no STF
Ministros apontaram dificuldade de conciliar votos proferidos por diferentes formações da Corte.
1.out.2026
STF julga créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins
Caso discute se valores decorrentes de incentivo fiscal concedido pelos Estados podem integrar a base de cálculo das contribuições federais.
1.out.2026
Para especialista, escolha do regime previdenciário a servidores garante segurança jurídica
A advogada Marcelise Azevedo, que atuou no caso, destaca a importância do entendimento firmado pelo Supremo para a interpretação constitucional e para a segurança jurídica dos servidores.
1.out.2026
Haaland processa cia aérea por post de avião com rabo de cavalo
Defesa aponta exploração comercial não autorizada; companhia afirma que publicação foi uma forma de apoiar a seleção norueguesa.
1.out.2026
Vara da Infância impede Corinthians de divulgar plataforma adulta
Decisão considerou risco à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
1.out.2026
Justiça solta namorado de estudante de Direito morta após cair de prédio
Decisão impôs monitoramento eletrônico, afastamento da família da vítima e proibição de deixar a comarca.
1.out.2026
Moraes multa em R$ 5 mil advogado por prompt para tentar burlar sistema do STF
Ministro rejeitou alegação de divisão de tarefas e determinou comunicação do caso à OAB e ao MPF.
1.out.2026
STF leva à conciliação reajuste em planos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa
Após longo debate em plenário, Corte não concluiu controvérsia sobre aplicação da proteção a contratos anteriores a 2004.
1.out.2026
