14.ago.2026
14.ago.2026
Psicose pós-parto é tese em Júri de mãe que matou filhos nos EUA; como seria no Brasil?
Defesa sustenta que doença mental retirou capacidade de Lindsay Clancy de responder pelos atos; especialista explica possível enquadramento no Brasil.
14.ago.2026
TRT-4 vê racismo estrutural em dispensa de bancário admitido por cota
Bancário trabalhou como vigilante terceirizado na mesma agência antes de assumir, por concurso público, o cargo de escriturário.
14.ago.2026
Juiz cita redação inexistente de artigo da CLT ao barrar recurso
Decisão deixou de admitir agravo de petição por ausência de garantia da execução e, ao fundamentar o entendimento, atribuiu ao art. 897, § 1º, da CLT redação que não consta do dispositivo legal.
14.ago.2026
STJ restabelece multa do Ibama por importação de borboletas mortas sem licença
1ª turma entendeu que a exigência de autorização ambiental para a entrada de animais no país também alcança exemplares mortos.
14.ago.2026
TJ/SP admite cobrança de notas fiscais sem assinatura em fornecimento de asfalto
Colegiado considerou que sequência das entregas e dinâmica da obra comprovaram o recebimento dos materiais, apesar da ausência de assinatura em parte dos canhotos.
14.ago.2026
Congresso da OAB/ES termina com anúncio de nova sede e entrega digital
Evento foi marcado pelo anúncio da construção de novas sedes da seccional do Estado e da subseção de Guarapari e lançamento de nova ferramenta para a advocacia.
14.ago.2026
Verifact aponta avanço de provas digitais em decisões sobre custódia
Levantamento apresentado durante o evento "Digital Evidence Summit" aponta salto de 1 decisão em 2017 para 163 em 2025 nas 5ª e 6ª turmas do tribunal.
14.ago.2026
STF: Dino leva ao plenário físico análise sobre expurgos inflacionários
Ministro Cristiano Zanin havia votado por rejeitar recursos e determinar trânsito em julgado.
14.ago.2026
