18.jun.2026
18.jun.2026
3ª seção do STJ propõe pacto nacional contra violência sexual infantil
Colegiado acolheu apelo da ministra Marluce Caldas por articulação entre Judiciário, demais Poderes e sociedade civil em defesa de crianças e adolescentes, diante de cenário descrito como "epidemia silenciosa".
18.jun.2026
TJ/SP suspende execução fiscal de R$ 17 mi sem necessidade de garantia
Relator apontou possível prejudicialidade externa ao verificar que as mesmas CDAs já são discutidas em ações anulatórias ajuizadas anteriormente pelos contribuintes.
18.jun.2026
TST: Seara não indenizará homem demitido após ofensas racistas contra participante do BBB
Ex-funcionário buscava R$ 100 mil por danos morais após empresa divulgar nota de repúdio à discriminação e informar seu desligamento.
18.jun.2026
Seleção dos EUA reflete força da imigração, diz advogado
Mapa mostra que quase metade dos jogadores da equipe americana tem raízes familiares em outros países; para especialista, história reforça o papel da imigração na identidade dos Estados Unidos.
18.jun.2026
Usina é condenada em R$ 800 mil por dispensar trabalhadores com mais de 65 anos
TRT-15 reconheceu discriminação por idade em programa que previa desligamento compulsório de trabalhadores.
18.jun.2026
STJ analisa se é cabível dano moral coletivo em razão de condenação por tráfico de drogas
Rogerio Schietti propôs que a indenização seja possível em hipóteses excepcionais, com pedido expresso, prova concreta do dano e respeito ao contraditório; julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Carlos Brandão.
18.jun.2026
TRT-2 exclui multa de advogado que chamou gravação de audiência de "palhaçada"
Colegiado entendeu que eventual responsabilidade do causídico deveria ser apurada pela OAB.
18.jun.2026
Resgatado com 3 kg de pelos, cão Scooby será indenizado por ex-tutora
Animal representado por ONG recebeu R$ 5 mil por danos morais e R$ 2 mil por despesas com tratamento.
18.jun.2026
