1.out.2026
1.out.2026
TST admite reconvenção por concorrência desleal em ação de horas extras
Para a maioria do colegiado, não é necessária afinidade entre as matérias se ambas decorrem do mesmo contrato de trabalho.
1.out.2026
Machado Meyer promove debate sobre financiamento de biogás e biometano
Evento reuniu representantes do setor para discutir modelos de financiamento, estruturas de Project Finance e novas fontes de recursos para empreendimentos de energia renovável.
1.out.2026
Prestadoras de Ativos Virtuais têm até 30/10 para solicitar autorização ao BC
Para Letícia Marques Baccho, alterações exigidas pelas novas regras devem considerar a realidade das funções, sob risco de discussões trabalhistas sobre responsabilidades e autonomia.
1.out.2026
Provedores acionam STF contra regras de certificação da Anatel
Abrint questiona obrigação de comprovar regularidade trabalhista e fiscal e participação de entidade sindical privada na análise.
1.out.2026
AM Cast debate alta de reestruturações empresariais em 2027 e 2028
Durante o podcast, Joel Luís Thomaz Bastos apontou juros elevados, restrição de crédito e efeitos persistentes da pandemia entre os fatores que pressionam os negócios.
1.out.2026
TJ/SP estende efeitos da citação a único sócio de empresa executada
Colegiado entendeu que, por ser também avalista e administrador, sócio tinha ciência inequívoca da execução.
1.out.2026
STJ: Morar por 29 anos em imóvel da família não garante usucapião
Colegiado considerou que a ocupação decorria de permissão familiar e que não foi comprovada posse com intenção de dono.
1.out.2026
Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena e novo julgamento
Defesa aponta falhas em provas digitais, cerceamento e usa manifestações de ministros no caso Master para questionar condenação.
1.out.2026
