1.out.2026
1.out.2026
Empresa indenizará terceirizado que recebeu certificado de "escravo CLT" em festa
Para juíza, dinâmica expôs trabalhador ao escárnio público e violou sua dignidade, ainda que apresentada como brincadeira.
1.out.2026
TRT-3 afasta aplicação automática de piso da enfermagem a celetista
Colegiado entendeu que implementação do piso para profissionais contratados pela CLT depende de negociação coletiva ou, na ausência de acordo, de solução por dissídio coletivo.
1.out.2026
TJ/SP mantém perfis de memes que usam marca de universidade nas redes
Colegiado entendeu que páginas têm caráter satírico, não geram confusão e estão protegidas pela liberdade de expressão.
1.out.2026
TSE mantém remoção de posts que ligam Flávio a caso Nossa Senhora Aparecida
Corte considerou falsa a narrativa de que candidato teria proposto, apoiado ou articulado retirada do título de Padroeira do Brasil. Postagem do humorista Antonio Tabet foi liberada após reconsideração de André Mendonça.
1.out.2026
OAB/RJ debate novo filtro de relevância com ministros do STJ
Encontro reforçou a necessidade de fortalecer a uniformidade das decisões.
1.out.2026
OAB/ES promove Conferência Estadual da Mulher Advogada
Encontro vai debater os impactos da inteligência artificial no Direito, os limites éticos da tecnologia e as transformações na carreira das mulheres.
1.out.2026
IAB lança dois volumes de obra sobre a reforma tributária
Obra reúne análises de especialistas sobre a regulamentação do IBS, CBS e IS; lançamento será em 6/10, com tarde de autógrafos no IAB.
1.out.2026
Sescon-SP avalia extensão de prazo para opção pelo Simples em 2027
Após relatos de dificuldades operacionais, entidade levou problema à Receita Federal; prazo para solicitação referente a 2027 passa de 30 de setembro para 15/10.
1.out.2026
