14.ago.2026
14.ago.2026
STJ: Desembargadora convocada volta atrás e afasta HC concedido à vítima contra absolvição
Nilsoni de Freitas reconsiderou decisão anterior e concluiu que habeas corpus não pode ser usado para reabrir recurso contra réu absolvido.
14.ago.2026
Advogado que pediu para jantar no STF tem protetiva após denúncia de agressão da ex
Grávida de 10 semanas, mulher afirmou ter sido agredida três vezes durante o relacionamento e disse temer novos episódios de violência.
14.ago.2026
Mattos Filho assessora Amapa Minerals em IPO de ações ordinárias
Além da oferta inicial, a operação contemplou a listagem na Bolsa de Toronto e a concessão de opção de lote suplementar.
14.ago.2026
Fux mantém negociações sobre acordo para reforço financeiro do BRB
Em audiência de mediação, ministro ouviu representantes do poder público e do sistema financeiro e informou que aguardará o avanço das tratativas para viabilizar a operação de aporte de capital no Banco de Brasília.
14.ago.2026
OAB/SP lança portal gratuito de assinaturas digitais para a advocacia
Plataforma agiliza a assinatura de documentos eletrônicos e oferece 200 assinaturas gratuitas por mês, com economia estimada em até R$2 mil por ano.
14.ago.2026
"Jamais imaginei passar por tamanha humilhação", diz juiz após corte de penduricalhos
Magistrado afirma ter perdido mais de 20% da renda líquida mensal e relata angústia financeira e desânimo com a carreira.
14.ago.2026
Lula nomeia Leonardo Campos Soares da Fonseca para compor TRE/DF
Nomeação produzirá efeitos a partir de 19 de outubro, na vaga decorrente do fim do primeiro mandato de André Puppin Macedo.
14.ago.2026
Sorteio da obra "CLT Comentada Saad - 55ª edição"
A publicação atualiza temas do Direito do Trabalho e reúne mudanças legislativas, entendimentos dos tribunais e novas regras do sistema recursal.
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