17.mar.2026
17.mar.2026
Mendonça proíbe acesso da CPMI às mensagens de Daniel Vorcaro
Ministro determinou devolução do material à PF após vazamento de mensagens íntimas do banqueiro.
17.mar.2026
Mattos Filho assessora operação que cria maior plataforma de beleza do Brasil
A combinação entre a Mundo do Cabeleireiro e a Bel Cosméticos envolverá aquisição de participação societária e incorporação.
17.mar.2026
Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória
Entendimento de Dino no STF questiona sanção mais grave da magistratura.
17.mar.2026
STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito
Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária.
16.mar.2026
TJ/SP afasta "estado de necessidade" e condena homem que matou pitbull
Informado de que a cadela da família havia atacado seus pais, o réu foi ao local e matou o animal com um tiro; No momento do disparo o cão estava dócil, afastando a tese de estado de necessidade.
16.mar.2026
Governo amplia multa por maus-tratos a animais em até R$ 1 milhão
Decreto altera norma ambiental e eleva penalidades administrativas para quem praticar violência contra animais.
16.mar.2026
TRT-4 obriga supermercado a garantir conforto térmico de empregados
Ação foi movida por sindicato devido ao calor excessivo enfrentado por trabalhadores.
16.mar.2026
Erika Hilton aciona MP/PR contra governo de Ratinho Jr. por abuso em escola militar
Deputada criticou atuação do governo em caso de militar que, mesmo após denúncias por abuso de menores, continuou trabalhando em escola estadual cívico-militar.
16.mar.2026
