12.dez.2025
12.dez.2025
Bhering Cabral Advogados lança e-book sobre nova fiscalização da ANS
A publicação explica como a nova lógica regulatória exige monitoramento contínuo, gestão de indicadores e maior maturidade de governança.
12.dez.2025
FENIA se posiciona contra ADPF 1.259 e atua como amicus curiae
Federação reforça que STF não pode redesenhar regras do impeachment e defende separação dos Poderes.
12.dez.2025
Figura histórica apagada em parede do antigo STF é identificada; veja quem é
Concurso promovido pelo CCJF concluiu que personagem ausente em painel da antiga Sala de Sessões representa o jurista romano Quinto Múcio Cévola.
12.dez.2025
STJ: Carência do Fies não pode ser estendida na fase de amortização
No caso analisado, um médico recém-formado ingressou com ação judicial para obter a prorrogação do período de carência do financiamento estudantil.
12.dez.2025
1ª turma do STF mantém decisão que cassou mandato de Zambelli
Julgamento virtual avaliava ato de Moraes que anulou deliberação da Câmara e determinou posse do suplente Coronel Tadeu.
12.dez.2025
Aula especial sobre os impactos da nova tributação de dividendos
O evento online e gratuito acontece na terça-feira, 16/12, às 10h, e trará orientações práticas sobre a tributação de lucros e dividendos, voltadas aos operadores do Direito.
12.dez.2025
TST manda reintegrar funcionária após cláusula vedar dispensa imotivada
Colegiado registrou que o contrato condicionou a rescisão a hipóteses específicas.
12.dez.2025
Funcionária demitida logo após processar empresa deverá ser indenizada
Colegiado reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário.
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