16.mar.2026
16.mar.2026
APAMAGIS realiza posse de nova Diretoria Executiva e Conselhos
O evento marcou o início de um novo ciclo na associação, com discursos voltados à união da magistratura e à defesa das prerrogativas da carreira.
16.mar.2026
CNJ: Conselheiro nega ampliar número de juízes convocados no TRT-2
Ulisses Rabaneda entendeu que tribunal não comprovou situação excepcional que justificasse superar limite previsto em resolução do CNJ.
16.mar.2026
STF vai julgar em plenário físico imunidade do IPTU a empresa estatal
Tema 1.398 discute se imóveis de estatais vinculados a serviço público essencial e reversíveis ao Poder Público podem ser alcançados pela imunidade tributária recíproca.
16.mar.2026
TRT-18 confirma justa causa por churrasco na "casa do sogrão" durante atestado
Colegiado entendeu que participação em festa durante afastamento médico rompeu a confiança necessária à manutenção do vínculo.
16.mar.2026
TJ/AM: Uber pagará R$ 17 mil a passageiro por desembarque em local errado
Adolescente foi deixado a cerca de 10 km do destino contratado; Turma Recursal reconheceu falha na prestação do serviço e fixou indenização por danos morais.
16.mar.2026
Juiz barra uso de ativos públicos para socorrer BRB na crise do Master
Magistrado suspendeu lei do DF que autorizava transferência de bens e ativos de estatais para reforçar liquidez do banco.
16.mar.2026
STJ definirá se honorário é devido quando dívida fiscal é paga antes da citação
1ª seção analisará se o pagamento do débito antes da citação impede a formação da relação processual completa.
16.mar.2026
TST valida citação por WhatsApp mesmo sem leitura da mensagem
SDI-2 manteve ato processual ao entender que envio ao número correto do destinatário é suficiente para a validade da citação.
16.mar.2026
