8.out.2026
8.out.2026
Falhas em contratos podem dificultar cobrança de créditos, alerta advogada
Natália Clarissa Salles Martins aborda pontos que podem comprometer a cobrança de valores e a segurança jurídica dos contratos empresariais.
8.out.2026
Brinquedos sem selo do Inmetro podem gerar prejuízo, diz especialista
Bruno Medeiros Durão analisa a responsabilidade por brinquedos irregulares e orienta consumidores sobre certificação, procedência e cuidados nas compras pela internet.
8.out.2026
STJ: Ministro Afrânio pede vista após advogada chamar caso de "absurdo"
S. Exa. afirmou que, caso sua decisão fosse de fato absurda, teria de rever o próprio entendimento e, por isso, decidiu reexaminar o processo.
8.out.2026
STJ: Vista suspende caso de morte em cirurgia para tratar ronco
Discussão envolve o início dos juros da indenização por falta de informação sobre os riscos do procedimento.
8.out.2026
Advogado lança livro sobre liberdade e a Constituição
Ricardo Hasson Sayeg leva o capitalismo humanista ao debate político ao abordar liberdade, dignidade e Constituição, em obra com capa assinada por Kobra.
8.out.2026
STF valida lei que amplia tempo gratuito para PcDs em estacionamentos
Por unanimidade, Corte considerou que regra do Paraná promove acessibilidade ao garantir o dobro do período gratuito ou, na ausência de gratuidade, 30 minutos sem cobrança.
8.out.2026
TJ/RJ: Herdeiros podem pedir restituição de IR de falecido por doença grave
Caso envolve pensionista com HIV/AIDS e câncer no fígado, doenças que asseguram isenção do imposto nos termos da lei 7.713/88.
8.out.2026
Apresentador da RedeTV! é condenado por associar africanos a crimes
Comunicador deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e publicar retratação em seu perfil no X.
8.out.2026
