21.ago.2026
21.ago.2026
TRT-4: Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, mesmo sem assalto
Empregado transportava, em média, de R$ 10 mil a R$ 15 mil por dia sem treinamento ou proteção adequada. Para o colegiado, a exposição a risco acentuado justifica a indenização de R$ 10 mil.
21.ago.2026
Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena
Ação do MPF trata do fornecimento de cadáveres de internos a faculdade de medicina entre 1971 e 1975.
21.ago.2026
Evento debate previsibilidade e convergência regulatória no Brasil
Representantes de órgãos reguladores e do setor privado analisaram os desafios do ambiente regulatório diante das transformações tecnológicas.
21.ago.2026
Trybe e parceiros lançam curso sobre IA generativa aplicada ao Direito
16 seccionais da OAB se unem à Trybe, Jusbrasil e ITS Rio para nova edição do "Curso introdutório Gratuito de IA aplicada ao Direito".
21.ago.2026
TRF-3 afasta tributos sobre aplicações financeiras de hospital
Colegiado reconheceu imunidade de entidade mantenedora do Hospital Santa Virgínia e determinou restituição de valores recolhidos nos cinco anos anteriores à ação.
21.ago.2026
Remo Battaglia integra obra sobre história de São Paulo e sua cultura
Livro de Michel Chelala Siqueira reúne trajetórias de personalidades que ajudaram a construir a história e a identidade da cidade.
21.ago.2026
Namoro qualificado ou união estável? Advogada explica diferença
Após decisão do STJ, advogada analisa quais elementos podem indicar existência de família já constituída.
21.ago.2026
Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"
Além de solicitar peças curtas e objetivas, juiz informou que eventual pedido de urgência será analisado apenas na sentença.
21.ago.2026
