30.jun.2026
30.jun.2026
OAB aciona MP após ataques à travesti mais velha do Brasil
Notícia de fato foi encaminhada ao MP/MG pela OAB de Governador Valadares após a repercussão de homenagem prestada durante audiência pública na cidade sobre direitos da população LGBTQIAPN+.
30.jun.2026
IAB homenageia Arno e Maria José Wehling com Medalha Montezuma
Casal foi reconhecido pelo IAB por sua contribuição à historiografia do Direito durante o "I Colóquio História, Direito e Instituições".
30.jun.2026
Estado indenizará mulher conduzida em viatura junto com marido agressor
Juiz condenou o Estado a pagar R$ 10 mil por danos morais ao reconhecer que levar a mulher na mesma viatura que o agressor, após episódio de violência doméstica, configurou revitimização e falha do serviço.
30.jun.2026
TJ/SC valida acordo verbal e ex receberá metade de prêmio da Mega-Sena
Colegiado concluiu que mensagens, áudio e depoimentos comprovaram a aposta conjunta entre o ex-casal.
30.jun.2026
Moraes suspende exigência de seguro adicional para mototáxi em SP
Ministro estendeu cautelar na ADPF 1.296 e determinou que o município analise pedidos de credenciamento com base apenas nas exigências previstas em lei federal.
30.jun.2026
MP/SP processa influenciador que disse que "pobres não deveriam votar"
Promotoria afirma que as declarações configuram discurso aporofóbico e reforçam estereótipos contra pessoas pobres.
30.jun.2026
Barcellos Tucunduva debate reforma tributária nos pagamentos
Evento para discutiu a reforma tributária, que exigirá bilhões em tecnologia e reestruturação das empresas de meios de pagamento. Novo modelo deve mobilizar investimentos em sistemas, revisão de contratos, mudanças na precificação e adaptações operacionais.
30.jun.2026
Presidente do Paraguai decreta feriado nacional após seleção eliminar Alemanha da Copa
Medida homenageia campanha da Albirroja após eliminar a tetracampeã mundial nos pênaltis e avançar às oitavas de final da Copa.
30.jun.2026
