25.mar.2026
25.mar.2026
MPF adota tecnologia da Verifact para investigações eleitorais
Ferramenta permite preservar conteúdos publicados na internet e apoiar atividades da Procuradoria-Geral Eleitoral e das Procuradorias Regionais Eleitorais.
25.mar.2026
Mattos Filho assessora produtores rurais na emissão de cédulas CPR-F
A operação auxiliou na captação de R$ 200 milhões em CPR-F e crédito do Banco XP.
25.mar.2026
FGV Direito SP publica 1º relatório de pesquisa sobre evasão fiscal
Segundo estudo que analisou acórdãos do STJ e do STF, foram identificadas falhas que comprometem a função preventiva do Direito Penal e criam vantagens para quem frauda o fisco.
25.mar.2026
Rubens Calixto lança obra "A Improbidade Administrativa em Juízo"
Com abordagem que vai além da leitura tradicional da lei, o livro articula teoria e prática para oferecer uma análise estruturada da improbidade administrativa.
24.mar.2026
Lula sanciona "PL Antifacção" com dois vetos
Norma endurece combate ao crime organizado, cria novos crimes e amplia restrições a condenados.
24.mar.2026
TJ/SP: Vídeo feito como prova contra vizinho não gera indenização
Colegiado destacou que as gravações são atos preparatórios para o exercício do direito de ação.
24.mar.2026
STJ: 1ª seção fixará tese sobre créditos de ICMS na base de IRPJ e CSLL
Decisão busca esclarecer litigiosidade aumentada após a lei 14.789/23, que passou a exigir novos critérios para que empresas possam excluir os valores.
24.mar.2026
"Fênix", diz ministro do TST de rescisória ligada a acordo de 1978 incinerado
Rescisória discute efeitos de acordo firmado em 1978 entre sindicato e empresa.
24.mar.2026
