30.jun.2026CNMP suspende promotor por manusear arma no MP/MAColegiado afastou imputações de ameaça e injúria, mas entendeu que o manuseio de arma de fogo dentro do ambiente de trabalho configurou ato incompatível com o decoro do cargo.
30.jun.2026No STF, Cármen diz que "trabalho não mata, o que mata é a amolação"Comentário foi feito no encerramento do semestre da 1ª turma do Supremo.
30.jun.2026STF: Dino diz que só se exalta com injustiça ou com jogos do BrasilNa 1ª turma da Corte, ministro mencionou que usava gravata nas cores do Brasil e disse esperar que a seleção continue a "propiciar êxitos" na Copa do Mundo de 2026.
30.jun.2026Em despedida da presidência, Gilmar destaca legado da 2ª turma do STFDecano fez balanço da gestão, ressaltou a atuação do colegiado na consolidação de precedentes e na proteção das garantias constitucionais.
30.jun.2026OAB/RJ e Defensoria firmam parceria para vagas na Residência JurídicaAcordo prevê abertura inicial de 100 vagas para advogados, com bolsa de R$ 2.800, jornada de quatro dias por semana e pós-graduação gratuita, parceria também inclui nova sede da Ordem na Barra da Tijuca.
30.jun.2026STF: Cármen Lúcia compara vitaliciedade de juízes no Brasil e nos EUAMinistra destacou que a garantia, inspirada no modelo norte-americano, tem sentido próprio no Brasil e não significa permanência absoluta no cargo.
30.jun.20261ª turma do STF mantém veto a aposentadoria como pena máxima a juizMinistros rejeitaram embargos e mantiveram entendimento de que aposentadoria compulsória remunerada não pode ser aplicada como sanção disciplinar máxima a magistrados.
30.jun.2026ForeLegal debate liderança jurídica na era da IA em podcastNovo episódio do Legal Ops Podcast discute como profissionais do Direito podem se preparar para as mudanças impulsionadas pela inteligência artificial.
30.jun.20262ª turma do STF mantém pena-base maior em caso de descaminhoColegiado acompanhou Gilmar Mendes e entendeu que uso de várias empresas para a prática do crime justificou maior reprovabilidade da conduta.
30.jun.2026TRT-4: Empresa indenizará trabalhadora obrigada a lavar uniforme hospitalarColegiado entendeu que o trabalho em hospital, com contato com agentes insalubres em grau máximo, exigia higienização diferenciada do uniforme, gerando custo adicional à trabalhadora.