25.mar.2026
25.mar.2026
Eleonora Coelho Advogados anuncia promoção de Louise Maia a sócia
A nomeação reconhece a trajetória da advogada na equipe e se alinha à estratégia de crescimento do escritório.
25.mar.2026
Ibama aplica 1ª multa com base na "lei Orelha" por ataque a capivara
Oito envolvidos foram autuados em R$ 20 mil cada; norma elevou penalidades por maus-tratos a animais.
25.mar.2026
Juíza suspende aumento de IRPJ e CSLL para sociedades de advogados no lucro presumido
Magistrada considerou a cobrança indevida por promover majoração indireta da carga tributária.
25.mar.2026
IBS e CBS tendem a reduzir contencioso tributário, diz presidente do Carf
Carlos Higino atribuiu essa expectativa ao modelo de creditamento amplo previsto na reforma do consumo.
25.mar.2026
Três Poderes em alerta: STF volta a julgar suspensão de penduricalhos
Plenário decidirá se mantém decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que barraram pagamentos extrateto.
25.mar.2026
STF veda que municípios cobrem juros acima da Selic em dívidas fiscais
Decisão foi unânime e fixa Selic como limite para atualização de créditos tributários municipais.
25.mar.2026
Júri absolve mãe que cortou pênis e matou abusador da filha de 11 anos
Mulher enfrentava acusações de homicídio qualificado, corrupção de menor e destruição de cadáver.
25.mar.2026
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários
Pleno alinhou entendimento ao STF e afastou tese anterior sobre vínculos por prazo determinado.
25.mar.2026
