9.out.2026
9.out.2026
CNB/SP destaca modelo paulista de cessão de precatórios por escritura
Modelo adotado em 2024 pelo Estado pode inspirar regra nacional do CNJ e Banco Central para dar segurança e rastreabilidade às cessões.
9.out.2026
CAM-CCBC participa da 9ª Semana Internacional de Arbitragem em SP
De 19 a 23/10, grandes nomes do setor estarão na cidade para participar de uma maratona de dezenas de eventos sobre o futuro dos métodos adequados de resoluções de disputas.
9.out.2026
OAB/SP abre inscrições para selo que promove mulheres na advocacia
Selo "Promove Mulheres Advogadas" reconhece sociedades que adotam medidas de equidade e incentivam a ascensão profissional das mulheres na advocacia.
9.out.2026
STF volta a julgar imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias
Com placar de 5 a 2 pela imunidade, análise será retomada após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
8.out.2026
Dino relembra datilografia e brinca com assessora: "nem tinha nascido"
Ministro recordou concurso público que prestou na década de 1980 e brincou com servidora ao explicar o que era uma máquina de escrever.
8.out.2026
STF: Dino associa precatórios do setor sucroalcooleiro a escândalos
Ao defender o fim de disputas judiciais antigas, ministro mencionou escândalos e enriquecimento ilícito ligados a precatórios.
8.out.2026
STJ recebe até dia 15 inscrições para audiência pública sobre precatórios
Debate discutirá a possibilidade de cessão de créditos previdenciários inscritos em precatórios e o controle judicial dessas negociações.
8.out.2026
STJ: Plano deve custear órtese para evitar cirurgia em criança
Colegiado considerou que o dispositivo não tinha finalidade meramente estética e poderia prevenir a necessidade de correção cirúrgica.
8.out.2026
