24.ago.2026
24.ago.2026
AASP leva Unidade Móvel a Teixeira de Freitas, na Bahia
Atendimento será realizado no dia 30/9 na subseção da OAB.
23.ago.2026
TJ/MG reduz retenção em distrato de multipropriedade para 25%
Colegiado considerou que entrega do empreendimento extinguiu patrimônio de afetação e afastou percentual previsto para esse regime.
23.ago.2026
2ª Migalhas Run movimenta Ribeirão Preto com esporte e integração
Evento realizado neste domingo, 23, reuniu toda comunidade em provas de corrida e caminhada, com ações voltadas à saúde e ao bem-estar.
23.ago.2026
Advogado alerta para alta de recuperações judiciais no setor hospitalar
Segundo causídico, custos elevados, atrasos nos recebimentos e endividamento pressionam o caixa de hospitais e ampliam a busca por reestruturação financeira.
23.ago.2026
STF decidirá se agente penitenciário tem direito a integralidade e paridade
Tema 1.469 discute aposentadoria especial de servidores que ingressaram no serviço público antes da reforma da Previdência de 2003.
23.ago.2026
Dino invalida indicações de emendas feitas por presidentes de partidos
Ministro determinou que Câmara e Senado sejam comunicados sobre a falta de competência das presidências partidárias para destinar recursos e deu cinco dias para Podemos e Solidariedade prestarem informações.
23.ago.2026
TRF-1 manda UFAC reservar vaga de professor após exigência de doutorado
Universidade havia tornado sem efeito nomeação ao considerar que "Doutorado em Educação em Ciências" não atendia à titulação exigida para o cargo.
23.ago.2026
STF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga
Corte validou regra que atribui ao transportador a contratação de três modalidades de seguro e exige plano de gerenciamento de riscos.
23.ago.2026
