9.out.2026
9.out.2026
TJ/SP eleva indenização a Louis Vuitton por fábrica de falsificados
Empresa deverá pagar R$ 50 mil após apreensão de mais de 7,3 mil itens, entre produtos e materiais utilizados na fabricação de mercadorias com a marca de luxo.
9.out.2026
TJ/MG mantém condenação de homem por maus-tratos a quatro cães
Animais eram mantidos em ambiente com acúmulo de fezes e urina, sem água ou alimentação adequada.
9.out.2026
9ª edição do Prêmio de Jornalismo em Seguros apresenta nova categoria
A nova modalidade, Reportagem Especial, reconhece produções jornalísticas investigativas, analíticas ou temáticas em diferentes formatos.
9.out.2026
Facebook deve excluir restrição de publicidade a loja de gestante
Juíza considerou inadequado enquadrar comércio de roupas na categoria de saúde apenas por termos como "amamentação" e "gestante".
9.out.2026
Gilmar propõe repercussão geral para revisão judicial da Tabela SUS
Ministro quer reexaminar precedente diante do impacto das ações sobre o financiamento da saúde.
9.out.2026
Jurista Navi Pillay, que julgou genocídio em Ruanda, ganha Nobel da Paz
Sul-africana de 85 anos foi reconhecida por sua atuação no Direito Internacional e na defesa dos direitos humanos.
9.out.2026
Sorteio da obra "Advocacia Criminal na Literatura"
A publicação reúne 25 ensaios que analisam a representação da advocacia criminal em obras literárias, do teatro grego à ficção contemporânea.
9.out.2026
Rita Cortez analisa limites para mudanças na Constituição Federal
Presidente do IAB afirma que a Constituição pode ser alterada, mas mudanças devem seguir regras e respeitar limites previstos na própria Carta.
9.out.2026
