25.mar.2026Dino afirma que não há "ditadores" no STF e destaca colegialidadeMinistro afirmou que decisões da Corte resultam de mediações entre diferentes visões, sem imposição individual.
25.mar.2026Professora da Unicamp suspeita de furtar vírus de laboratório obtém liberdade provisóriaDocente foi presa na última segunda-feira, 23, após operação da PF.
25.mar.2026No STF, Gilmar lamenta que CNJ não tenha ajudado a limitar penduricalhos Ministro apontou falha na construção de modelo remuneratório uniforme mesmo após criação do Conselho Nacional de Justiça.
25.mar.2026Penduricalhos: Fachin diz que STF enfrentou em 30 dias tema debatido há 30 anosMinistro afirma que Corte busca solução transitória com regras mais uniformes, enquanto aguarda edição de lei Federal sobre o tema.
25.mar.2026TJ/MG mantém indenização a homem apontado como pai antes de DNAPara o colegiado, a divulgação pública precipitada, antes da confirmação por exame de DNA, extrapolou o direito de investigação da origem biológica e atingiu a honra do homem apontado como pai.
25.mar.2026OAB/SP inaugura retrato de Patricia VanzoliniEm cerimônia marcada por discursos sobre transformação e democracia, a primeira mulher a presidir a Ordem destacou que sua trajetória consolida a presença feminina em espaços de poder.
25.mar.2026PUC-SP lança projeto para proteger mulheres em situação de violênciaA iniciativa soma-se às recentes Diretrizes sobre Assédio e Discriminação aprovadas pela PUC-SP.
25.mar.2026Justiça condena empresário que chutou cães da irmã de ZaninJuíza reconheceu maus-tratos contra dois corgis e lesão corporal culposa; penas foram substituídas por restritivas de direitos.
25.mar.2026STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MPCorte estabeleceu rol de verbas e vedou pagamentos irregulares a partir de maio.
25.mar.2026TRT-3 confirma vínculo de cuidadora de idoso sem controle de jornadaApesar do reconhecimento do vínculo, colegiado ajustou a jornada ao entender que a falta de controle de ponto não implica aceitação automática da carga horária alegada.