1.jul.2026
1.jul.2026
Mulher que gastou R$ 15 mil em coaching tem Justiça gratuita negada
Para magistrado, pagamento do valor à vista por cursos é incompatível com a alegação de hipossuficiência financeira.
1.jul.2026
Cidadania: O que muda para brasileiros que tiveram filho nos EUA?
Especialista explica decisão da Suprema Corte norte-americana, que manteve proteção da 14ª EC e impôs derrota à política migratória de Donald Trump.
1.jul.2026
OAB/RJ abre inscrições para a "XIII Conferência Estadual da Advocacia"
Evento gratuito é promovido pela seccional e será realizado no dia 19/8.
1.jul.2026
Trans são vetadas de disputas femininas escolares nos EUA, decide Suprema Corte
Decisão unânime valida leis estaduais que restringem a participação com base no gênero biológico e reforça política defendida por Donald Trump.
1.jul.2026
Brasil discute proteção contra catástrofes, diz advogada
"O sistema funcionaria como uma estrutura organizada de compartilhamento de riscos", afirma Simone Sampietri Creoruska.
1.jul.2026
Senado aprova regulamentação do filtro de relevância para o STJ
CCJ da Casa aprovou parecer em caráter terminativo. Se não houver recurso, texto segue para Câmara.
1.jul.2026
STF derruba regra que reduzia prazo prescricional em ações de improbidade
Corte retirou trecho da lei que previa redução do prazo pela metade após interrupção da prescrição.
1.jul.2026
Advogado e esposa são mortos a facadas em apartamento em BH
Polícia Civil investiga o duplo homicídio e procura identificar mulher que permaneceu no edifício no dia em que o crime teria ocorrido.
1.jul.2026
