9.out.2026
9.out.2026
Justiça valida consignado contratado por aplicativo bancário
Registros de acesso, autenticação eletrônica e transferência dos valores comprovaram a regularidade da operação.
9.out.2026
Homem que teve pênis decepado por companheira será indenizado por fotos vazadas
Santa Casa de Atibaia foi condenada a pagar R$ 20 mil por divulgar imagens íntimas do paciente durante atendimento médico.
9.out.2026
Direitos Fundamentais: Cármen Lúcia presidirá subcomissão de Veneza
Ministra é a primeira pessoa não europeia a presidir o colegiado voltado à cooperação constitucional com a América Latina.
9.out.2026
Justiça suspende cobrança da Caixa de dívida rural de R$ 490 mil
Juiz considerou suficientes as garantias oferecidas pelo produtor e suspendeu cobranças enquanto é analisada a reclassificação do crédito rural feita pela Caixa.
9.out.2026
Minuto Migalhas tem Marçal no STF, iPhone de rico, Carta cidadã e exploração da fé
Efemérides deste 9 de outubro se encontram em edição que aborda os assuntos da semana.
9.out.2026
Flávio Dino expõe ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF
Ministro afirmou que relatório de segurança da Corte reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões e defendeu a independência judicial.
9.out.2026
STJ afeta primeiro caso criminal para tese no novo regime de relevância
3ª seção decidirá se Justiça criminal pode fixar indenização mínima ao Fisco por crimes tributários. Processos em andamento não serão suspensos.
9.out.2026
STJ incorpora acervo de livros de Arruda Alvim e Thereza Alvim
Biblioteca particular dos professores passa a integrar a memória jurídica do STJ-Enfam. Cerimônia será realizada em 13 de outubro, em Brasília, e contará com seminário sobre o legado dos juristas e as tendências do Direito Civil e Processual Civil.
9.out.2026
