26.mar.2026
26.mar.2026
Em decisão histórica, Meta e Google são condenados nos EUA por viciar crianças
Empresas foram responsabilizadas por danos à saúde mental de jovem após uso prolongado de plataformas.
26.mar.2026
TJ/SP: Bolsista que abandonou mestrado deve restituir valores recebidos
Para colegiado, obrigação de resultado não foi cumprida sem apresentação da dissertação final.
26.mar.2026
Vicaricídio: Senado aprova tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
Texto fixou pena de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa, e seguiu para sanção presidencial.
26.mar.2026
OAB/RJ - Subseção Leopoldina promove a 2ª edição do "Mulher em Foco"
O evento será gratuito, das 10 às 16h, em comemoração ao mês da mulher.
25.mar.2026
Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira
Corte fixou critérios provisórios, limitou verbas indenizatórias e determinou corte de benefícios sem previsão legal.
25.mar.2026
Fernanda Tórtima aponta necessidade de reforma do sistema penal tributário
Criminalista afirma que a reforma tributária não resolve problemas do direito penal, ainda complexo, e que o princípio da simplicidade, agora com status constitucional, deve ser aplicado a este sistema.
25.mar.2026
Qual a origem do termo penduricalhos? Ministra Cármen explica
Ministra afirmou que expressão já era usada desde o século XIX para designar vantagens ocultas a servidores.
25.mar.2026
Everardo Maciel avalia reforma tributária como "um novo manicômio"
Ex-secretário da Receita Federal criticou novo modelo, afirmando que a reforma tende a reproduzir distorções já existentes, em vez de eliminá-las.
25.mar.2026
