1.jul.2026
1.jul.2026
Juiz cita "Dasein" e fala em "corpos, almas e humanidades" em audiência
Magistrado utilizou conceito filosófico ao registrar audiência trabalhista e descreveu sua atuação como voltada ao acolhimento das partes.
1.jul.2026
STJ: Repetitivo definirá se gratuidade de Justiça pode retroagir
Controvérsia consiste em decidir se a concessão da Justiça gratuita opera efeitos retroativos para alcançar encargos fixados anteriormente ao requerimento.
1.jul.2026
STF encerra primeiro semestre de 2026 com 60 mil decisões; veja balanço
Presidente da Corte apresentou dados semestrais com crescimento no número de processos e defesa do diálogo institucional.
1.jul.2026
Colégio de Presidentes da OAB/SP aprova Carta de Atibaia
Documento reúne propostas para a reforma do Judiciário, o uso ético da inteligência artificial, a defesa das prerrogativas profissionais e o fortalecimento institucional da Ordem.
1.jul.2026
Juiz desconsidera gasto com Mounjaro e mantém penhora sobre aposentadoria
Decisão apontou que o medicamento não constava da receita nem do atestado médico apresentados nos autos.
1.jul.2026
Tauil & Chequer realiza debate sobre tendências do Setor Elétrico
Encontro teve participações de Fernando Mosna, Diretor na ANEEL, CEO da Engie, Vice-Presidente de Regulação da Energisa e sócios do escritório.
1.jul.2026
Plataforma da ANAC amplia fiscalização, explica advogada
Ferramenta centraliza reclamações diretamente na agência reguladora e amplia monitoramento das operações do setor aéreo.
1.jul.2026
Empresa e sócio são condenados por trabalho escravo em colheita de limões
Juíza reconheceu que 20 trabalhadores foram submetidos a alojamento precário, falta de sanitários, ausência de registro e condições degradantes de higiene e segurança.
1.jul.2026
