10.out.2026
10.out.2026
TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização
Empresa não comprovou ligação clandestina, mas reversão da dispensa não bastou para assegurar reparação por dano moral.
9.out.2026
Fachin aciona PF após ameaças de morte contra Flávio Dino
Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.
9.out.2026
Inquérito das fake news: Fachin nega acesso a Fux e caso será arquivado
Presidente do STF mantém sigilo e prevê arquivamento definitivo após análise dos procedimentos pendentes.
9.out.2026
TRT-4: Supermercado não indenizará caixa agredida por cliente
Colegiado entendeu que agressão foi episódio isolado e que empresa não agiu com negligência ou omissão.
9.out.2026
STJ definirá limites de retenção na rescisão de compra de imóveis
Repetitivos abordarão contratos anteriores à lei do distrato e compras de lotes e terrenos firmadas após a norma.
9.out.2026
Vínculo: TST anula contrato de estágio de mulher que atuava como analista
Contratos de aprendizagem e estágio não cumpriam a finalidade educativa e foram declarados nulos.
9.out.2026
SBSA Advogados inaugura nova sede em Curitiba e amplia atuação no PR
A expansão acompanha o crescimento da equipe e novos planos de atuação em filantropia familiar, negócios de impacto, direitos humanos, ESG e políticas públicas.
9.out.2026
STF julgará aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias
Corte analisará se previsão constitucional de aposentadoria especial tem aplicação imediata ou depende de regulamentação por lei complementar.
9.out.2026
