26.mar.2026
26.mar.2026
Lançamento do livro "Ateliê, mulheres de aço e rendas"
Obra de Renata Barbosa Fontes reúne dez narrativas que exploram, com sensibilidade e densidade, as tensões, memórias e reinvenções da experiência feminina.
26.mar.2026
Juiz identifica 1,5 mil ações semelhantes e multa advogado por má-fé
Magistrado extinguiu ação sem resolução do mérito ao reconhecer a prática de litigância predatória, além de fixar multa de 2% e indenização de 10% sobre o valor da causa.
26.mar.2026
MJAB implementa o legal advocacy, unifica equipe e anuncia novo site
O movimento reflete a evolução estratégica da banca, com abordagem integrada e multidisciplinar em casos complexos.
26.mar.2026
Suspensão indevida: Gilmar Mendes libera ação sobre vínculo doméstico
Ação havia sido suspensa com base no Tema 1.389, sobre contratos de prestação de serviços.
26.mar.2026
Estar em ponto de tráfico não autoriza busca pessoal, decide ministro do STJ
Decisão afirma que o simples fato de manusear dinheiro em local de vendas de drogas não legitima a revista, sendo necessários elementos concretos, como investigação prévia ou denúncia específica.
26.mar.2026
STJ afasta INSS sobre previdência privada paga exclusivamente a dirigentes
A decisão unânime da 2ª turma reafirma a não incidência, desconsiderando a exigência de universalidade do benefício.
26.mar.2026
Justiça da Itália autoriza extradição de Carla Zambelli para o Brasil
Ex-deputada foi condenada pelo STF e está presa na Itália desde julho de 2025.
26.mar.2026
Hotel pet indenizará advogado por latidos de cães; juiz fixa multa caso barulho persista
Juiz reconheceu perturbação ao sossego e arbitrou danos morais de R$ 7,8 mil ao vizinho.
26.mar.2026
