24.ago.2026
24.ago.2026
OAB/MG garante honorários advocatícios de quase R$ 240 mil em BH
Decisão da Justiça de Belo Horizonte assegurou destaque de honorários contratuais em ação de inventário e partilha.
24.ago.2026
Desembargadora suspende retorno de príncipe a palácio em Petrópolis
Magistrada suspendeu liminar que havia reintegrado Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança na posse do Palácio do Grão-Pará.
24.ago.2026
STJ: Audiência é anulada após juíza induzir e direcionar respostas
Magistrada fez perguntas às testemunhas antes das partes e assumiu protagonismo na produção da prova oral.
24.ago.2026
Almoço de XI de Agosto abre contagem regressiva para os 200 anos dos cursos jurídicos
Encontro reuniu gerações das Arcadas, homenageou estudantes e abriu a agenda de celebrações do bicentenário.
24.ago.2026
Juíza absolve agentes acusados de torturar 58 presos em Potim/SP
Agentes teriam agredido e humilhado os presos durante a intervenção. Juíza concluiu que faltaram provas para individualizar as condutas e vincular as lesões à tortura narrada na denúncia.
24.ago.2026
TJ/RS mantém condenação de professora por maus-tratos contra crianças
Educadora foi acusada de agressões contra quatro alunos, de 4 e 5 anos, em escola infantil de Caxias do Sul. Pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.
24.ago.2026
Pesquisa da AASP aponta desafios nos Tribunais Superiores
Levantamento exclusivo reúne 754 respostas e aponta críticas à previsibilidade das decisões, aos julgamentos virtuais e às condições de acesso aos gabinetes.
24.ago.2026
Advogado analisa regra da ANAC sobre atrasos e cancelamentos de voos
Mateus Moreira explica que a norma cria códigos padronizados para registrar as causas das ocorrências e pode contribuir para análises judiciais mais precisas.
24.ago.2026
