11.out.2026
11.out.2026
Técnico será indenizado após presenciar tiros em área de presídio
TRT da 3º região manteve reparação de R$ 8 mil a empregado de estação de tratamento de esgoto anexa à unidade prisional.
11.out.2026
TST: Empresa responde por atropelamento de gari durante coleta de lixo
7ª turma considerou que coleta de lixo urbano é atividade de risco e que participação de terceiro no acidente não afasta responsabilidade do empregador.
10.out.2026
TJ/RN vê falha em heteroidentificação e reinclui candidato nas cotas
Colegiado apontou ausência de análise individualizada das provas apresentadas pelo candidato.
10.out.2026
TJ/SP: Financeira responde por conta aberta e movimentada por golpistas
Colegiado reconheceu falha de segurança e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais.
10.out.2026
Justiça anula exclusão do Simples baseada em perdimento de mercadoria
Sentença considerou que aplicação da pena de perdimento, por si só, não comprova comercialização de produto objeto de contrabando ou descaminho.
10.out.2026
Família de motociclista morto ao bater em postes caídos será indenizada
TJ/SP elevou para R$ 462 mil a reparação por danos morais à esposa e aos três filhos da vítima.
10.out.2026
Mulher será indenizada por promessa de crédito imediato em consórcio
Empresa deverá devolver os R$ 8,9 mil pagos e indenizar a consumidora em R$ 5 mil por danos morais.
10.out.2026
"Nordestino com orgulho": Juiz relata xenofobia em restaurante no RS
Magistrado do TJ/PE afirmou que foi ofendido por homem em restaurante de hotel e atribui hostilidade ao sotaque e à origem.
10.out.2026
