27.mar.2026
26.mar.2026
Preso por mais de sete anos, STF mantém indenização por erro judiciário
1ª turma reconheceu falha grave no processo penal e responsabilizou o Estado de São Paulo por prisão indevida após absolvição.
26.mar.2026
"Falta de escrúpulo": Gilmar critica quebra de sigilo e vazamentos em CPMIs
Decano do STF aponta falhas procedimentais e alerta para impacto institucional dessas condutas.
26.mar.2026
Governança, diversidade e protagonismo feminino marcam encontro na B3
Evento promovido pelo Grupo Conselheiras, reforçou o protagonismo de executivos e conselheiros na construção de ambientes corporativos mais sólidos, transparentes e diversos.
26.mar.2026
"Abominável e criminoso", diz Gilmar sobre vazamento de conversas de Vorcaro
Durante julgamento sobre a prorrogação da CPMI do INSS, ministro criticou o vazamento de mensagens íntimas do banqueiro com a ex-noiva, extraídas de celular apreendido pela PF.
26.mar.2026
Assédio: Supermercado é condenado após gerente pedir fotos íntimas de empregada
Condutas incluíram investidas de cunho sexual, pedidos de fotos íntimas e comentários sobre o corpo da funcionária; TRT-11 manteve indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil.
26.mar.2026
Juíza mantém justa causa de vigia que gravou live durante o expediente
Magistrada entendeu que conduta contrariou dever de vigilância.
26.mar.2026
Trybe anuncia edição 2026 do relatório sobre impacto da IA no Direito
O estudo, desenvolvido em parceria com instituições do Direito, está em sua segunda edição.
26.mar.2026
Júri do Novo México responsabiliza Meta por expor menores a perigo online
Empresa foi condenada após julgamento que apontou falhas na proteção de crianças em suas plataformas.
26.mar.2026
