25.ago.2026
25.ago.2026
Desembargador mostra saldo de R$ 96 e defende salário de magistrados: "honra"
Em publicação nas redes sociais, magistrado criticou questionamentos aos vencimentos da categoria.
25.ago.2026
Braskem busca recuperação extrajudicial; veja a íntegra do pedido
Grupo afirma ter adesão de credores que representam 39,6% dos créditos sujeitos e pede suspensão de cobranças enquanto busca quórum para homologação do plano.
24.ago.2026
STF suspende, pela terceira vez, julgamento sobre regularização fundiária
Antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, STF tinha três votos para declarar inconstitucionais trechos da lei 13.465/17. Dias Toffoli reajustou o voto e aderiu à divergência de Flávio Dino.
24.ago.2026
MPT defende análise caso a caso de vínculo no trabalho por aplicativos
Manifestação foi apresentada antes de julgamento do STF sobre relações de emprego de motoristas e entregadores com Uber e Rappi.
24.ago.2026
Juiz afasta indenização por suposta recusa de portabilidade de plano
Magistrado concluiu que não houve prova de negativa ilícita ou discriminação da operadora na tentativa de inclusão de beneficiários em plano coletivo empresarial.
24.ago.2026
Presidente do STM debate os 20 anos da lei Maria da Penha na OAB/RJ
Ministra defendeu que casos de violência doméstica envolvendo militares devem ser tratados pela justiça comum.
24.ago.2026
STJ afasta arbitragem contra seguradora sub-rogada
Corte entendeu que cláusula arbitral não vincula seguradora em seguro amplo de riscos operacionais sem ciência e anuência à convenção.
24.ago.2026
Juíza presume vagas em concurso da PM/PB e candidato poderá pedir nomeação
Estado não apresentou integralmente os dados sobre cargos vagos durante o certame, o que levou a juíza a inverter o ônus da prova e presumir a existência de vagas suficientes para alcançar a classificação do candidato.
24.ago.2026
