16.dez.2015
16.dez.2015
Ministro Barroso presidirá 1ª turma do STF em 2016
Ministro sucederá ministra Rosa Weber na presidência.
16.dez.2015
CNJ regulamenta audiências de custódia
Com resolução, as audiências passam a ter seu modo de funcionamento uniformizado.
16.dez.2015
STJ nega HC a Marcelo Odebrecht e dois executivos da empreiteira
Maioria entendeu que há fundamentos para manter a prisão.
16.dez.2015
JT afasta prescrição total em processo de anistiado dos Correios que foi reintegrado
Decisão é da 2ª turma do TRT da 11ª região.
16.dez.2015
Mulher pode fazer fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã
Medidas restritivas de acesso às técnicas de reprodução assistida só se justificam diante do risco de dano efetivo a um bem relevante.
16.dez.2015
PL que autoriza acesso de advogados a investigações do MP vai à sanção
Projeto altera o Estatuto da Advocacia e OAB.
16.dez.2015
AASP e IDP firmam convênio de cooperação técnico-científica
O evento ocorreu no último dia 11, em SP.
16.dez.2015
Senado aprova mudanças no novo CPC
Projeto mantém regra atual de admissibilidade de recursos e modifica a obrigatoriedade de os processos serem decididos em ordem cronológica.
16.dez.2015
