19.mai.2025
19.mai.2025
STF analisa FGTS de estatutário; Gilmar quer admitir primeiro IAC da Corte
Julgamento acontece em plenário virtual até dia 23. Fachin divergiu sobre possibilidade de instaurar IAC no Supremo.
19.mai.2025
Mulher será indenizada por morte da mãe após negligência médica
Tribunal reconheceu que paciente foi liberada duas vezes sem exames, mesmo com quadro de risco evidente.
19.mai.2025
Gilmar Mendes pede manifestação da PGR e AGU sobre caso CBF
O ministro negou o pedido de medida cautelar apresentado pela CBF e pelo presidente afastado da entidade, Ednaldo Rodrigues.
19.mai.2025
Resultado do sorteio da obra "Os Conselheiros"
A obra ilustra a história de grandes profissionais rumo ao conselho de empresas.
19.mai.2025
TJ/SP nega indenização por defeito em carro com 20 anos de uso
Colegiado concluiu que defeitos eram previsíveis diante da idade e quilometragem do veículo.
18.mai.2025
Dívida é considerada inexigível após plano agrícola da União fracassar
Decisão reconheceu a ineficácia de assistência técnica imposta a plano de recuperação de lavoura.
18.mai.2025
Plano fornecerá tratamento e indenizará menor com deficiência hormonal
Magistrada reconheceu a existência de dano moral diante da recusa injustificada de tratamento pela seguradora.
18.mai.2025
Lula regulamentará EAD; curso de Direito pode continuar impedido
As novas regras deverão vetar a modalidade para cursos como os de Medicina e Direito, e restringir a quantidade de aulas à distância em áreas como Engenharia, Pedagogia e Enfermagem.
18.mai.2025
