18.mai.2025
18.mai.2025
Morte em hospital: TJ/DF mantém indenização a filhos por negligência
Laudo pericial indicou que morte foi causada por lesão incompatível com quadro inicial da paciente.
18.mai.2025
STF julga lei sobre a atuação de delegados em investigações criminais
Pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, julgamento sobre a validade da lei 12.830/13 foi suspenso.
18.mai.2025
Hospital indenizará copeiro vítima de homofobia: "gay da noite"
Magistrada apontou falha grave da empregadora ao não adotar medidas para coibir condutas discriminatórias no ambiente de trabalho.
18.mai.2025
TRT-15 condena empregada, terceirizado e advogado por conluio em ação
Partes atuaram em conjunto com o objetivo de imputar a tomadora de serviços a responsabilidade direta por débitos trabalhistas.
17.mai.2025
TJ/SP condena canil por maus-tratos a mais de 1.700 cães
O tribunal reconheceu dano moral coletivo e fixou indenização de R$ 50 mil que será destinado ao FID - Fundo de Interesses Difusos.
17.mai.2025
TJ/SP: Sul América deverá custear bariátrica após prescrição médica
O paciente, com diagnóstico de obesidade mórbida, teve a cirurgia prescrita por seu médico, mas o plano de saúde recusou o custeio, alegando descumprimento dos critérios da ANS.
17.mai.2025
TJ/PB: Juíza anula decisão por falta de análise de preliminares
A magistrada reconheceu e violação ao devido processo legal, configurando error in procedendo.
17.mai.2025
TRT-1 anula homologação de cálculos por falta de prazo para impugnação
Decisão reconhece violação à CLT e determina reabertura do prazo para manifestação das partes.
17.mai.2025
