12.nov.2015
12.nov.2015
Sadia não consegue impedir Seara de divulgar comercial com menção à letra S
Sadia ajuizou ação alegando que teria havido concorrência desleal e tentativa de confundir o consumidor.
12.nov.2015
Consumidor que propôs diversas ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé
De acordo com juiz, autor faltou com a verdade e usou do processo para conseguir objetivo ilegal.
12.nov.2015
Ministra Rosa Weber considera inconstitucional decreto que revogou convenção da OIT
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori.
12.nov.2015
TJ/SP nega suspensão de lei que proibiu Uber
Para Órgão Especial do TJ/SP, suspender a lei antecipadamente causaria intranquilidade social.
12.nov.2015
Justiça de SP proíbe fornecimento da pílula do câncer
Ao julgar recurso, o desembargador Sérgio Rui afirmou não ser prudente a liberação da fosfoetanolamina sem as necessárias pesquisas científicas.
12.nov.2015
Câmara aprova projeto sobre regularização de recursos no exterior
Emenda exclui do programa políticos e seus parentes de até 2º grau.
12.nov.2015
Lei disciplina direito de resposta
Retratação deve ser divulgada de forma gratuita e proporcional à matéria considerada ofensiva.
12.nov.2015
As notícias estão tomando Doril
Desde que o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu "direito ao esquecimento", houve uma proliferação de pedidos e decisões que determinam a remoção de links.
12.nov.2015
