14.nov.2015
14.nov.2015
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.nov.2015
Familiares de criança vítima de erro médico devem ser indenizados individualmente
Para a 4ª turma do STJ, há diferentes relações de afeto com a vítima direta e cada membro sofre individualmente pelo dano.
14.nov.2015
Câmara aprova projeto que disciplina a extensão de falência a sociedade controlada
Extensão se dará se houver provas da efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro. Matéria segue para o Senado.
13.nov.2015
Eleições da OAB começam nesta segunda-feira
Seis Estados elegem seus novos dirigentes no dia 16/11.
13.nov.2015
CNJ aprova novas regras para convocação de juízes auxiliares
Norma passou a valer em 11/11, quando foi publicada.
13.nov.2015
Plano deve custear até três tentativas de fertilização in vitro de segurada
Para juiz, não é razoável o consumidor arcar com mensalidades altas para ver o seu tratamento negado quando mais precisa.
13.nov.2015
STF inicia julgamento sobre alcance de inelegibilidade da lei da ficha limpa
Após Lewandowski dar provimento ao recurso, discussão foi interrompida por pedido de vista do ministro Fux.
13.nov.2015
Eleições OAB/SP: Entrevista com Anis Kfouri
Pleito na seccional ocorre em 18/11.
13.nov.2015
