6.nov.2015
6.nov.2015
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Teses foram firmadas em julgamento de dois recursos sob o rito dos repetitivos.
6.nov.2015
Consumidora não será indenizada por cadáver no reservatório de água
Decisão é da 1ª turma do STJ.
6.nov.2015
Índice de correção do FGTS aguarda posicionamento do STF e STJ
Uma ADIn e um REsp tramitam sobre o tema.
6.nov.2015
Eleições OAB/SP: Entrevista com Marcos da Costa
Pleito na seccional ocorre em 18/11.
6.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Tributação em Foco"
As experiências e opiniões apresentadas neste livro podem enriquecer e ampliar o conhecimento de todos e favorecer a atuação dos que lidam com a tributação.
6.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Conversão da União Estável em Casamento"
Trata-se de um trabalho sério, alicerçado em farta bibliografia, em ponderações de ordem jusfilosófica e em sólidos argumentos científicos e jurisprudenciais.
5.nov.2015
Entrada forçada em domicílio sem mandado judicial é lícita em situação de flagrante mesmo à noite
Supremo definiu que o ato deverá ser devidamente justificado posteriormente sob pena de nulidade.
5.nov.2015
Morar na mesma casa não basta para reconhecimento de união estável
TJ/RS concluiu que provas levam à comprovação de namoro entre as partes, não indicando convivência de marido e mulher.
5.nov.2015
