5.nov.2015
5.nov.2015
Executivos ligados à construtora Mendes Júnior são condenados
Três foram absolvidos.
5.nov.2015
STJ pode derrubar resolução que permite reclamações contra decisões de JECs
Ao pedir vista de agravo, ministro Salomão afirmou que esta é a oportunidade para avaliar "manutenção ou não da resolução".
5.nov.2015
Projeto que regulamenta direito de resposta vai à sanção
O ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação.
5.nov.2015
Correspondente premiado
O autor estuda a ética de forma teórica, relacionando-a com a moral, os processos históricos de sua elaboração já a partir da Grécia Antiga.
5.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil sem Dano"
Obra de relevante interesse para os operadores do Direito e para os profissionais que estudam e aplicam a Responsabilidade Civil em seu cotidiano.
4.nov.2015
Indulto pode ser concedido a pessoa em cumprimento de medida de segurança
STF entendeu que a medida de segurança é sanção de natureza penal, portanto, não existe restrição à concessão de indulto.
4.nov.2015
Defensoria Pública tem legitimidade para propor ACP na tutela de interesses difusos
Decisão foi proferida pelo STF em sede de repercussão geral.
4.nov.2015
É possível cobrança de IPTU pela alíquota mínima se declarada inconstitucional sua progressividade
Decisão do STF pode solucionar pelo menos 526 casos sobrestados sobre a matéria.
4.nov.2015
