4.nov.2015
4.nov.2015
Construtora não pode reter valor da taxa de corretagem em rescisão contratual
TJ/GO considerou que a cobrança só pode ser feita se comprovada a intermediação da compra por corretor.
4.nov.2015
STF nega HC a juiz aposentado acusado de matar companheira
O relator, Teori Zavascki, avaliou que se mostra válida a motivação fundada em aspectos concretos e relevantes para resguardar a ordem pública.
4.nov.2015
Falta de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito
Decisão é da 3ª turma do STJ.
4.nov.2015
MPT e Itaú fazem acordo sobre assédio moral após funcionária abortar em agência
Serão implementadas medidas para gestão de pessoas e promoção de melhor ambiente às empregadas grávidas.
4.nov.2015
Advogados têm novo Código de Ética
Texto foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU.
4.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal de Adolescentes"
O livro surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes.
3.nov.2015
Oferta do Ford Fiesta antes do lançamento do modelo novo não configura propaganda enganosa
Modelo 2007 foi ofertado e, meses depois, o novo modelo foi lançado.
3.nov.2015
VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados sobre arbitragem
Confira os enunciados aprovados.
3.nov.2015
