3.nov.2015
3.nov.2015
Estado de SP deve indenizar família de vítima de acidente com bonde em Campos do Jordão
Esposo e filho também deverão receber pensão mensal.
3.nov.2015
CSJT edita nova resolução que trata da gratificação por acúmulo de jurisdição
Norma esclarece que a gratificação não constitui reajuste, mas retribuição suplementar.
3.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Crime Tributário"
O autor acrescentou um novo capítulo, "O parcelamento e a reforma legal".
2.nov.2015
Empresas de bebidas devem indenizar por imitação da cachaça Corote
Juíza entendeu que houve uso indevido do nome e concorrência desleal.
2.nov.2015
STF reconhece repercussão geral de prestação de serviço de transporte público sem licitação
Recurso discute se a modalidade afronta o artigo 175 da CF.
1.nov.2015
Investidura em cargo público de candidato que não comprova escolaridade exigida pode ser recusada
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
1.nov.2015
Concessionária é condenada por vender veículo com potência inferior à anunciada
Juíza considerou que a empresa tem o dever de reparar o dano material suportado pelo consumidor.
31.out.2015
Multiplus e empresa de comércio eletrônico devem indenizar por produto não entregue
Decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
31.out.2015
