28.out.2015
28.out.2015
Ônus de comprovar diferenças a serem pagas em rescisão trabalhista é do empregado
Ex-funcionária não conseguiu comprovar a existência das diferenças devidas.
28.out.2015
Senado poderá suprimir emendas sem relação com tema de MPs antes de análise de mérito
Novo procedimento em análise de medida provisórias foi anunciado ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
28.out.2015
Ziraldo é absolvido de condenação por improbidade administrativa
Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.
28.out.2015
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
Decisão é da Corte Especial do STJ.
28.out.2015
STF repreende "copia e cola" e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica
"É a vida de uma pessoa que eles tratam como se fosse papel", criticou a ministra Cármen Lúcia.
28.out.2015
CNJ aprova prazo-limite para devolução de pedido de vista
De acordo com o texto, voto-vista deve ser devolvido em até 10 dias.
28.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Esquematizado"
É fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores.
27.out.2015
Lista suja do trabalho escravo é constitucional, afirma PGR
Para Janot, a divulgação do cadastro cumpre princípios constitucionais da publicidade, transparência e do acesso à informação.
27.out.2015
