29.out.2015
29.out.2015
Aprovados projetos que alteram CDC para incluir compras na internet e superendividamento
Os textos agora seguem para a Câmara.
29.out.2015
Confiança no Poder Executivo cai para 17%
Pesquisa FGV Direito SP aponta Índice de Percepção no 1º semestre de 2015.
29.out.2015
Correspondente premiado
A coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
29.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário e Globalização"
Partindo de uma visão geral da globalização são analisados os seus desafios para o Estado nacional, para sua soberania e, especialmente, para o Direito.
29.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial"
O livro analisa as principais questões que giram em torno da reserva do possível e a delimitação da garantia ao mínimo existencial "social".
28.out.2015
Pornografia infantil na internet deve ser julgada pela JF
Decisão proferida pelo STF é de repercussão geral.
28.out.2015
Criminalização de ato libidinoso homossexual no CPM é inconstitucional
Supremo declarou a não recepção pela CF das expressões "pederastia ou outro" e "homossexual ou não".
28.out.2015
Eleita a nova diretoria do SINSA
Confira a nova composição.
28.out.2015
