22.out.2015Pedido para proibir Uber em Guarulhos é negadoPara magistrado, regra é a de livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão.
22.out.2015Suzane Richthofen cumprirá pena em regime semiabertoDecisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
22.out.2015Teori nega liberdade a Marcelo OdebrechtDefesa pedia extensão do HC concedido ao executivo Alexandrino de Alencar.
22.out.2015Peruada 2015: Meu peru é sem noção, apoia o Cunha e a reduçãoTradicional festa dos estudantes do Largo S. Francisco acontece nesta sexta-feira, 23.
22.out.2015Câmara aprova PL que proíbe venda de abortivos e pode dificultar aborto legalTexto acrescenta a necessidade de exame de corpo de delito para atendimento pelo SUS em casos de estupro.
22.out.2015Unimed Paulistana deve garantir migração do plano de saúde nas mesmas condições contratadasJuíza considerou que o consumidor não pode sofrer qualquer prejuízo na portabilidade.
22.out.2015Renner deve excluir cláusula abusiva do contrato de adesão de cartãoSTJ já consolidou entendimento no sentido de ser ilegal cláusula mandato destinada ao saque de títulos.
22.out.2015Homem é condenado por ataque homofóbico na avenida PaulistaA pena é de nove anos de reclusão em regime inicial fechado.
22.out.2015Suspensão de rito de impeachment definido por Cunha é mantidaMinistro Celso de Mello considerou que o advogado autor do MS não tem legitimidade.
22.out.2015PL que reverte mudança do novo CPC sobre admissibilidade de recursos vai ao SenadoCâmara concluiu votação dos destaques nesta quarta-feira.