22.out.2015
22.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Nos Bastidores do STF"
Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático.
21.out.2015
STJ: Felix Fischer vota pela homologação de sentenças estrangeiras milionárias
Empresa brasileira condenada em quase R$ 390 mi afirma que houve irregularidade no procedimento arbitral conduzido nos EUA.
21.out.2015
Alienação fiduciária de veículo não precisa ser registrada em cartório
Decisão do STF se deu durante julgamento conjunto do RExt 611.639 e das ADIns 4.227 e 4.333
21.out.2015
Suspensa decisão que restringiu acordos coletivos entre sindicatos e entidades ligadas ao amianto
Para magistrada, não há evidência de que atuação dos sindicatos esteja contrariando as disposições da lei 9055/95.
21.out.2015
Não recebimento de notificação enseja nulidade da citação
Decisão é da 8ª turma do TST, que reconheceu a nulidade da citação de empresa reclamada em ação trabalhista.
21.out.2015
Ação contra prefeitura de SP por favorecimento na construção da arena Corinthians é extinta
Juíza não verificou intenção da administração pública em beneficiar o time por meio de lei de benefícios fiscais.
21.out.2015
Câmara aprova PL que reverte mudanças na tramitação de recursos no STF e STJ
Destaques ainda serão votados.
21.out.2015
MJ apresenta nova versão do anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais
O documento também aborda questões relativas a vazamento e uso compartilhado de dados na internet, além da responsabilidade daqueles que lidam com essas informações.
21.out.2015
