21.out.2015
21.out.2015
Ministro do STJ manda apurar vazamento de investigação contra governador de MG
Dados da operação Acrônimo foram revelados em reportagens.
21.out.2015
Resultado do sorteio da obra "A Arte de Negociar"
As reflexões e os conceitos tratados são fruto da grande experiência do autor em negociações de contratos internacionais em diversas partes do mundo.
21.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Contrato Incompleto"
O livro está dividido em três capítulos e estabelece os principais contornos do instituto a partir de sua análise estrutural.
20.out.2015
Lei Maria da Penha deve ser aplicada em favor de transexual
Magistrada salientou que a expressão "mulher" contida na lei diz respeito tanto ao sexo feminino quanto ao gênero, referente à construção social do indivíduo.
20.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"
Um dos temas abordados pelo autor da obra é "criminologia e política criminal".
19.out.2015
Moro recebe nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e ex-executivos
Juiz também decretou nova prisão preventiva dos réus.
19.out.2015
Imposição de comissão de corretagem é prática abusiva
Juízo da 5ª vara Cível Guarulhos/SP determinou devolução dos valores pagos por um consumidor com esta finalidade.
19.out.2015
Planos econômicos, uma saída de pai para filha
Pai de Cármen Lúcia teria cogitado desistir de ação "pelo bem do Brasil", o que a "desimpediria" de julgar a questão.
19.out.2015
