22.set.2015Plano prevê isenção de anuidade da OAB para advogadas grávidasMedida está prevista no Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado nesta segunda-feira, 21, pela OAB.
22.set.201510 anos sem J.M. Pinheiro NetoAdvogado revolucionou a forma de administrar um escritório de advocacia, despersonalizando e institucionalizando a banca.
22.set.2015Lei do Estado de SP proíbe trote nas escolasDeterminação vale para qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades.
22.set.2015Telefônica deve ressarcir consumidores por cobrança abusiva de serviço"Kit Tô Aqui" era renovado sem consentimento do consumidor.
22.set.2015Em cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcelaEntendimento é da 3ª turma do STJ.
22.set.2015Maternidade de SP deve indenizar por troca de bebêsA juíza esclareceu que a troca de crianças na maternidade, mesmo sendo transitória, caracteriza dano moral.
22.set.2015Candidatos questionam enunciado do último exame de OrdemPara eles, questão da peça em Direito Constitucional remetia à elaboração de um parecer e não de uma peça processual, conforme aponta gabarito.
22.set.2015Pauliceia Literária tem início nesta quinta-feira na sede da AASPEvento tem como objetivo promover debate sobre literatura e temas que se relacionam com ela.
22.set.2015Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"A nova edição chega ao mercado com o que há mais atualizado, de modo a conferir ao leitor a mais recente formatação do Direito Administrativo possível.
21.set.2015Duque e Vaccari são condenados por envolvimento em esquema da Lava JatoJúlio Camargo e Pedro Barusco também estão entre os réus.