21.set.2015
21.set.2015
Consumidor terá direito a troca de vidros blindados
Desembargador do TJ/SP deferiu tutela antecipada diante da dúvida sobre a qualidade dos produtos.
21.set.2015
Manoel Pereira Calças: Admissibilidade recursal no novo CPC gera preocupação, mas tem solução
Desembargador do TJ/SP conta à TV Migalhas que o Judiciário já enfrentou celeuma parecida quando da criação do STJ.
21.set.2015
Fim de validade de concurso em dia não útil gera prorrogação para dia útil subsequente
TRE/DF entendeu válida nomeação em 10/7, sexta, cuja publicação se deu em 13/7, segunda - um dia depois do fim do prazo do concurso, no domingo.
21.set.2015
Homem é condenado por praticar stalking contra ex-companheira
Réu foi condenado por contravenção de perturbação da tranquilidade, desobediência e ameaças.
21.set.2015
Ministro Luis Felipe Salomão institui home office em gabinete
Selecionados têm cota de produção 20% maior.
21.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Interpretação Constitucional"
O intérprete desenvolve um processo intelectivo voltado à superação das conflitualidades intrínsecas e ao consequente delineamento da norma.
21.set.2015
Resultado do sorteio das obras "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil" e "Vida : Energias que vêm e vão"
O sorteio é duplo: jurídico e poético. Um aborda temas atuais e controvertidos; o outro é um convite a mergulhar na energia de duas mulheres apaixonadas pela vida.
20.set.2015
Mãe e filho ofendidos por parente no Facebook serão indenizados
Dano moral foi fixado em R$ 15 mil para cada um.
20.set.2015
