20.set.2015
20.set.2015
Município terá de indenizar por ataque de abelhas que matou cães
Para TJ/SC, prefeitura agiu de forma negligente na manutenção e limpeza de terreno.
20.set.2015
Família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião será indenizada
Para TST, empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o empregado a risco previsível.
20.set.2015
Multa por mau comportamento no condomínio exige notificação prévia
Decisão é da 4ª turma do STJ.
19.set.2015
STJ altera entendimento para aceitar recurso antes de julgamento de embargos
Corte Especial seguiu voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
19.set.2015
Rediscussão de fatos e provas de PAD não se compatibiliza com a via do MS
Fux manteve ato do CNJ que aplicou pena de aposentadoria compulsória a um juiz do AM.
19.set.2015
Corintiano ferido em confusão no estádio do Morumbi será indenizado
Em razão dos ferimentos, torcedor foi submetido a cirurgia para retirada do baço e reconstrução do pâncreas.
19.set.2015
IDDD parabeniza Senado por aprovação de projeto que regulamenta audiências de custódia
Entidade divulgou nota pública.
18.set.2015
Central Nacional Unimed deve garantir atendimento aos consumidores da Unimed Paulistana
Liminar garante atendimento até que haja efetiva alienação compulsória/oferta pública da carteira.
18.set.2015
