segunda-feira, 12 de abril de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Entrevista

Manoel Pereira Calças: Admissibilidade recursal no novo CPC gera preocupação, mas tem solução

Desembargador do TJ/SP conta à TV Migalhas que o Judiciário já enfrentou celeuma parecida quando da criação do STJ.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

O juízo de admissibilidade recursal de REsps e RExts, nos moldes como estabelecido pelo novo CPC, tem sido destacado como ponto de preocupação no STJ e STF.

Narrando interessante história, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, conta que o Judiciário já enfrentou celeuma parecida quando da criação do STJ.

Confira a entrevista do ilustre magistrado à TV Migalhas, realizada durante evento da AASP.

À época, conforme dá conta, houve a devolução de recursos para desdobramento da matéria constitucional e infraconstitucional e foi determinado que se analisasse, novamente, a admissibilidade dos RExts e REsps.

"Acho que será possível se solucionar isso. Há vários mecanismos, inclusive uma delegação de competência."

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/9/2015 09:13

LEIA MAIS