14.set.2015Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancáriosTema está em RExt que teve repercussão geral reconhecida.
14.set.2015Claro não pode impor meta a funcionários com base em cancelamento de planosConduta da empresa implica em redução salarial.
14.set.2015FUNCEF deve suspender descontos em benefício de aposentadoEntidade enviou correspondência ao associado informando que após revisão do cálculo o valor do benefício seria reduzido.
14.set.2015Patrocínio de processos particulares não impede vínculo entre advogada e escritórioCausídica trabalhou mediante subordinação, concluiu JT/SP.
14.set.2015Santander terá de indenizar ex-funcionária demitida por texto contra DilmaIndenização foi fixada em R$ 450 mil.
14.set.2015É possível alterar forma de pagamento de pensão alimentícia em ação revisionalDecisão é da 4ª turma do STJ
14.set.2015STF definirá competência para julgamento de contas de chefe do ExecutivoQuestão é discutida em RExt que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual.
14.set.2015Facebook não deve retirar conteúdo sobre Juliana Paes sem URL identificadoraTJ/RJ considerou que ausência da URL identificadora implica inviabilidade material do pedido da atriz.
14.set.2015Demarest Advogados fortalece área de Seguros e RessegurosEntrevista com os sócios Paulo Rocha e Marcia Cicarelli sobre os planos de crescimento inorgânico do Demarest Advogados e a expansão área securitária.
14.set.2015Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos direitos, não se circunscrevendo apenas ao ambiental.