16.set.2015
16.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direitos Humanos"
O livro esclarece todos os aspectos polêmicos decorrentes dos vínculos estabelecidos entre os direitos humanos e o direito internacional contemporâneo.
15.set.2015
Inovação em regras de edital durante concurso público afronta a segurança jurídica
2ª turma do STF garantiu acumulação horizontal de títulos para candidato de concurso para cartório.
15.set.2015
Início do PJe no TRF da 3ª região é conservador, afirma presidente do Tribunal
Assista à entrevista.
15.set.2015
STF mantém condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria contra Merval Pereira
Decisão unânime é da 2ª turma do Supremo.
15.set.2015
Corretagem pode ser cobrada desde que comprador seja informado e esteja de acordo
Entendimento é da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF.
15.set.2015
Proposta do novo Código de Ética amplia redação sobre sigilo profissional
Texto será apreciado no próximo dia 21 pelo Conselho Pleno da OAB.
15.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Imprensa e a Mediação Estatal"
O texto esboça os contornos da proteção conferida pelo ordenamento jurídico, em especial, a uma das suas principais projeções, que é a liberdade de imprensa e de informação jornalística.
14.set.2015
Para cassação de diploma por inelegibilidade, fato gerador deve ocorrer entre data do registro e da eleição
Decisão é do ministro Henrique Neves, do TSE.
14.set.2015
