17.set.2015
16.set.2015
Corte Especial do STJ definirá necessidade de nova intimação para processo adiado por três sessões
Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Salomão, após o relator, Napoleão, ser a favor de nova intimação.
16.set.2015
CNJ estende corte de ponto por greve a todos tribunais regionais
Tribunais também deverão adotar medidas para garantir continuidade dos serviços.
16.set.2015
Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade do financiamento privado de campanhas
Ministro acompanhou a divergência. Maioria já está formada (6 a 2) pela inconstitucionalidade.
16.set.2015
Nova ação judicial pode ser proposta se inexistente apreciação de pedido em processo anterior
A decisão é da Corte Especial do STJ.
16.set.2015
Correios deve indenizar artista plástica por uso não autorizado de obra em selos
Decisão é da 2ª turma do STJ.
16.set.2015
Beneficiários da Unimed Paulistana devem dobrar a atenção na migração do plano de saúde
Migração para outra empresa deve garantir as mesmas condições vigentes no plano de saúde, de acordo com determinação da ANS.
16.set.2015
Cid Gomes indenizará Eduardo Cunha por acusação de "achaque"
Para juízo da 23ª vara Cível de Brasília/DF, ex-ministro da Educação extrapolou limites da liberdade de expressão.
16.set.2015
Site humorístico indenizará jogador da seleção por notícia fictícia ofensiva
Mesmo tirada do ar poucas horas depois, a notícia foi tida como verdadeira e reproduzida por alguns sites internacionais.
16.set.2015
