9.set.2015
9.set.2015
IASP pede a Lewandowski solução para possibilitar julgamento de planos econômicos
Ofício foi enviado ao presidente do STF.
9.set.2015
Placar da Justiça itinerante apresenta número de processos em tempo real em Brasília
Ferramenta faz parte do movimento "Não deixe o Judiciário parar". Painel ainda passará por sete Estados.
9.set.2015
Inadimplemento de sanção pecuniária não impede extinção da punibilidade
Decisão é da 3ª seção do STJ.
9.set.2015
Vagas excedentes devem ser preenchidas por candidatos da lista geral e deficientes de forma alternada
Seguindo jurisprudência do STJ, a nomeação pode ser alternada até que se alcance o percentual máximo de vagas oferecidas a deficientes.
9.set.2015
Ação demolitória é de natureza real e exige litisconsórcio entre cônjuges
Decisão é da 2ª turma do STJ.
9.set.2015
Escritório indenizará advogado por divulgar a clientes representação sigilosa
Para desembargador do TJ/GO, atitude "deixa claro que a única intenção (...) era criar constrangimento ao advogado".
9.set.2015
Osklen será indenizada por venda de produtos falsificados
Empresa que vendia produtos e organizadora de feira de moda, que permitiu sua comercialização, foram condenadas.
9.set.2015
Marcelo Navarro é nomeado ministro do STJ
O decreto foi publicado nesta quarta-feira no DOU.
9.set.2015
