10.set.2015
10.set.2015
Câmara de SP aprova proibição do Uber
Emenda permite prefeitura regulamentar o serviço no futuro.
10.set.2015
Correspondente premiado
A ganhadora da obra "Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" é Izabelle Soraia Torres Alves da Silva, correspondente em Bezerros/PE.
10.set.2015
Câmara aprova doação de empresas a partidos
Matéria será enviada à sanção presidencial.
10.set.2015
Publicitário com obra inspirada no Instagram é condenado após acusar empresas de copiar ideia
Para juízo da 45ª vara Cível de SP, ideia "passa longe, mas muito longe, dos moduladores da novidade e da originalidade".
10.set.2015
Novo Código de Ética institui as corregedorias-Gerais da OAB
Corregedorias trabalharão com o objetivo de reduzir a ocorrência das infrações disciplinares mais frequentes.
10.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil e os Direitos Repetitivos"
A presente obra investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão.
10.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis"
No Brasil, pouca atenção foi dada ao direito do petróleo durante o período monopolista.
9.set.2015
STF determina adoção de providências para sanar violação de direitos dos presos
Decisão foi proferida em julgamento de medida cautelar em ADPF ajuizada pelo PSOL.
9.set.2015
