9.set.2015
9.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Tratado de Responsabilidade Civil"
O livro tem como objetivo abordar o tema a partir do contexto de sociedades plurais e complexas.
8.set.2015
Intimação pessoal da Defensoria Pública somente se concretiza com entrega dos autos com vista
Decisão é da 2ª turma do STF.
8.set.2015
Advogado redige crônica relacionando Fórmula 1, Lava Jato e Direito Penal
"Tem gente que sonha andar de foguete, viajar pra lua, comer, beber e gente que sonha com o dia em que o Sérgio Moro vai ser um garantista. Eu sonhava em ser piloto de F1."
8.set.2015
OAB/GO e Estado devem suspender convênio para fornecimento de justiça gratuita
Liminar objetiva empenhar nomeação de defensores públicos aprovados em concurso.
8.set.2015
Pai deve indenizar filho por abandono afetivo
Juiz entendeu que o pai se furtou das obrigações que decorrem da paternidade.
8.set.2015
Secretário da Reforma do Judiciário classifica mediação como pauta fundamental
Em reunião com o presidente da AASP, Leonardo Sica, Marcelo Veiga falou de seus planos à frente da Secretaria.
8.set.2015
Banco não é obrigado a abrir ou manter conta corrente quando não for viável
Decisão é da 4ª turma do STJ.
8.set.2015
STJ concede HC para Gil Rugai recorrer em liberdade
5ª turma considerou que acórdão impugnado agravou situação do réu, em recurso exclusivo da defesa, configurando configura reformatio in pejus.
8.set.2015
