8.set.2015
7.set.2015
Sindicato deve indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios
Entidade alegou que não tinha obrigação de prestar assistência gratuita ao empregado, que havia deixado a categoria.
7.set.2015
Gol indenizará passageira prejudicada no trabalho por problemas em voo
Ocorrências fizeram com que ela faltasse por dias no trabalho, recebendo advertência disciplinar.
7.set.2015
CCJ do Senado aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor
Propostas regulamentam o comércio eletrônico e cuidam da prevenção ao superendividamento.
6.set.2015
Consumidora será indenizada por falha em carro
Perito demonstrou que a falha não foi sanada pelas rés mesmo após a troca de várias peças.
6.set.2015
Nulidade de marca do sorvete Eski Quello por semelhança ao Eski-bon é confirmada
TRF da 2ª região reforçou que reprodução ou imitação não é registrável como marca.
6.set.2015
TJ/SC estabelece recesso de fim de ano
Prazos serão suspensos de 20/12 a 6/1.
5.set.2015
Mantida regra de edital que veda remoção de servidor por três anos
Decisão é do ministro Luiz Fux.
5.set.2015
JT tem nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas
Em substituição à TR, o TST determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E).
5.set.2015
