4.set.2015
4.set.2015
STF adia julgamento sobre violação de direitos fundamentais da população carcerária
Caso deve ser retomado na próxima semana.
4.set.2015
Banco deve indenizar cliente por recusar depósito em moedas
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/MA.
4.set.2015
STF julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais
Ministros entenderam que não houve decisão contrária à Câmara, inexistindo, portanto, interesse recursal da Casa.
4.set.2015
Supremo admite prazo em dobro para defesa responder a denúncia
Ministros aplicaram ao caso, por analogia, o artigo 191 do CPC.
4.set.2015
Pierpaolo Cruz Bottini destaca polêmicas relacionadas ao crime de lavagem e a advocacia
O advogado participou do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado do STJ.
4.set.2015
Mulher ferida por fogos no réveillon de 2001 em Copacabana será indenizada
Após o acidente, o lançamento dos fogos de artifício passou a ser feito de balsas no mar.
4.set.2015
STJ definirá necessidade de comprovação de má-fé para repetição de indébito em dobro
Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está com vista para Noronha.
4.set.2015
Construtora indenizará proprietários de imóvel construído sobre terreno contaminado
"Inacreditável a irresponsabilidade", afirmou a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível de SP.
4.set.2015
