4.set.2015
3.set.2015
Alckmin proíbe contratação de pessoal e aproveitamento de remanescentes de concursos
Decreto foi editado devido à crise econômica no país.
3.set.2015
Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência na distribuição de processos
Distribuição será realizada somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários terceirizados e estagiários.
3.set.2015
Associações de magistrados consideram PEC dos cartórios retrocesso
Para entidades, concurso público é requisito para atividade notarial e de registro.
3.set.2015
Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor
Medida está em carta com propostas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.
3.set.2015
JF/SP dispensa empresa de cumprir obrigação fiscal prevista na MP 685
Empresa deveria comunicar à RF suas operações e atos ou negócios jurídicos que acarretassem supressão, redução ou diferimento de tributo.
3.set.2015
Pescador que alegou ter sua atividade prejudicada por incêndio não será indenizado
Juiz constatou a presença de animais marinhos no local, o que contraria afirmação de que meio ambiente estaria prejudicado.
3.set.2015
Empresa pode descontar de ex-funcionário valor de equipamento que sumiu sob sua responsabilidade
Instrumento desapareceu no dia em que o trabalhador foi dispensado.
3.set.2015
Igreja pagará R$ 300 mil a homem com AIDS que abandonou tratamento por cura pela fé
Para TJ/RS, responsabilidade da igreja decorre de "ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o autor".
3.set.2015
