19.ago.2015STJ definirá legitimidade da Defensoria Pública para ação contra aumento de plano de saúdeMinistro Luis Felipe Salomão pediu vista dos autos.
19.ago.2015STF garante acesso de sindicalistas do Judiciário a sessão do CongressoDirigentes acompanharão apreciação do veto presidencial ao PL 28/15, sobre reajuste do Judiciário Federal.
19.ago.2015Não adianta reclamarTeori Zavascki nega seguimento a reclamação de Cunha para retirar ação da Lava Jato do PR.
19.ago.2015MPF deve denunciar Eduardo Cunha a qualquer momentoPresidente da Câmara dos Deputados é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
19.ago.2015Advogados participam de ato em defesa do Estado Democrático de DireitoParticipantes criticaram o Legislativo e o Judiciário.
19.ago.2015Suspensa liminar que paralisou obra do Minha Casa Minha Vida em SPTJ/SP verificou que as provas existentes, por ora, indicam a regularidade do empreendimento.
19.ago.2015TST reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação5ª turma da Corte determinou o retorno dos autos ao TRT de origem.
19.ago.2015Dilma nomeia 17 magistrados para TRTs, TREs e TRFDecretos foram publicados nesta terça-feira no DOU.
19.ago.2015Empresa que premiava empregados que demoravam menos no banheiro terá de indenizarPara a 4ª turma do TST, houve lesão à dignidade humana e risco grave à saúde.
19.ago.2015Advogado de MS é detido e algemado após sair em defesa de clienteCausídico tentava registrar cena de cliente algemado em viatura.