20.ago.2015
20.ago.2015
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
STJ negou recurso em HC de homem que devia pensão à ex-mulher.
20.ago.2015
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
20.ago.2015
Projeto quer proibir serviços de transporte como Uber em MG
PL 2.676/15 foi aprovado pela CCJ da ALMG.
20.ago.2015
Câmara aprova redução da maioridade penal
Matéria agora segue para o Senado.
20.ago.2015
Correspondente premiado
A ganhadora da obra "Lei da Palmada", de Luciana Fernandes Berlini, é Karine Nakad Chuffi, correspondente em Urupá/RO.
20.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "A ONU e o Meio Ambiente"
Livro recomendado para os profissionais das áreas de relações internacionais, direito internacional do meio ambiente e diplomacia.
20.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "O Dever de Motivação das Decisões Judiciais"
O resultado do trabalho é muito mais do que um estudo teórico, com mero interesse acadêmico. Pelo contrário, ele será de relevante utilidade para todos os profissionais do Direito.
19.ago.2015
STF inicia julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Após sustentações orais, julgamento foi interrompido e deve ser retomado amanhã.
19.ago.2015
